{"id":2,"__str__":"CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","link_detail_backend":"/comissao/2","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","sigla":"CFO","data_criacao":"2017-02-22","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Segunda-feira - 16:00h","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","finalidade":"Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento opinar obrigatoriamente sobre todas as mat\u00e9rias de car\u00e1ter financeiro e especialmente quando for o caso de:\r\nI – Plano Plurianual;\r\nII – Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias;\r\nIII – propostas or\u00e7ament\u00e1rias;\r\nIV – proposi\u00e7\u00f5es referentes a mat\u00e9rias tribut\u00e1rias, abertura de cr\u00e9ditos, empr\u00e9stimos p\u00fablicos e as que, diretamente ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Munic\u00edpio, acarretem responsabilidades ao Er\u00e1rio Municipal ou interesse ao cr\u00e9dito e ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal;\r\nV – proposi\u00e7\u00f5es que fixem ou aumentem a remunera\u00e7\u00e3o do servidor e que fixem ou atualizem a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores e a verba de representa\u00e7\u00e3o do Prefeito, Vice-Prefeito e do Presidente da C\u00e2mara. As atas das reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es encontram-se no link: http://www.castro.pr.leg.br/processo-legislativo/sessoes-legislativas/atas/reunioes-das-comissoes-permanentes.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":false,"tipo":7}