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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.713,80 (SETE MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza doação de imóvel ao Sr. Emerson Rodrigo de Souza e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel ao Sr. Márcio Cristiano de Souza e dá outras providências.

Concede gratificação ao servidor ocupante de cargo administrativo – Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza a alienação do imóvel constante da Matrícula nº 23065 – Abatedouro Municipal – e dá outras providências.

Inclui disposições na Lei n° 1581/2007 e dá outras providências.

Inclui disposições na Lei n° 1580/2007 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRES MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.849,99 (VINTE E TRES MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.999,99 (NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.630,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO AOS DÉBITOS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ”VIVA MELHOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.137,63 (TRES MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.070,60 (SETE MIL, SETENTA REAIS E SESSENTA E CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.068,00 (TRES MIL E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.955.600,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.252,37 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.200,00 (NOVENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 443.650,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a lei n° 1248/2004 que “Estabelece a obrigatoriedade das Agências Bancárias, no âmbito do Município, a colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no Setor de Caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.806,78 (DOZE MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 479.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 479.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.472,00 (CINQUENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.115,56 (DOIS MIL, CENTO E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.104,55 (VINTE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.534,65 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.200,00 (SETENTA E TRES MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.862,93 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 319.671,07 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 356.949,99 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.