Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 138 matérias.

Resultados

PLO 110/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 113/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de lote de propriedade do Município à Sra. MARIA SONIA FERREIRA MAINARDES e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 114/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 767.900,00 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 115/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.650,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 116/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 117/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 118/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 119/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.450,00 (CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 120/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 121/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 122/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 123/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Lei nº 1535/2006 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 124/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.917,99 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 125/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 126/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 870.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 127/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.486,60 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 128/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Anexo VI da Lei nº 1580/2007 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 129/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza substituição de lote e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 130/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 440.500,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 131/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a desafetação de área localizada no Jardim das Araucárias II para implantação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 132/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reverte ao patrimônio imóveis urbanos e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 133/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reverte ao patrimônio imóveis urbanos e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 134/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a desafetação de área para fins de doação e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 135/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Amplia o número de vagas para o cargo de médico no quadro de provimento efetivo.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 136/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 137/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 138/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de imóvel para o Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 139/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 140/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 141/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 142/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 143/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.480.000,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 144/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 145/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 146/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 147/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.215,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 148/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 149/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original