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Autoriza o Poder Executivo a outorgar, através de concessão, permissão ou autorização de uso, mediante remuneração, espaço público, situado na Praça Teotônio Marcondes - Centro, através de regular processo licitatório, para instalação e exploração de atividades lícitas, e dá outras providências.

Altera denominação de rua localizada no Jardim Social Nossa Senhora do Rosário, nesta cidade.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.557,73 (HUM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de r$ 23.306,52 (vinte e três mil, trezentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências”.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de r$ 3.726,04 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), e dá outras providências”.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de r$ 26.650,52 vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências”.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 14.439,20 (quatorze mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera denominação de Rua EC 2 no Jardim Pandorf, nesta cidade.

Altera a nomenclatura do cargo de Monitor para Orientador Social, extingue o cargo de Educador Social e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 197.470,00 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta reais), e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de diferenças salariais conforme acordo judicial e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 38.000,00 trinta e oito mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de r$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 267.998,00 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais), e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº. 2861/2014 e Lei nº. 2899/2014.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 26.030,00 (vinte e seis mil e trinta reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de r$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castro, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Acrescenta atribuições ao cargo de Agente Fiscal do Quadro Geral de Servidores do Município de Castro.

RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DA LEI Nº 2895/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DA LEI Nº 2936/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DA LEI Nº 2943/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DA LEI Nº 2952/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 403.455,00 (quatrocentos e tres mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.259,19 (SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 51.867,62 (cinquenta e hum mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.

Cria o cargo de Cuidador Social no quadro de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 2.902/2014 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de r$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.