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REQ 32/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pública informações referentes as exonerações e aposentadorias dos servidores do município, no ano de 2012, sendo encaminhado a esta Casa Legislativa a relação dos servidores destituídos de cargos públicos por exoneração ou aposentadoria.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Herculano
Texto Original
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REQ 33/2014 - Requerimento
Ementa: Sejam oficiados ao Senhor Prefeito Municipal, REINALDO CARDOSO, e ao Senhor Secretário Municipal da Fazenda, JOÃO MARIN, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações referentes aos imóveis locados pelo município.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Sirlei
Texto Original
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REQ 34/2014 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal, Reinaldo Cardoso, para que encaminhe a esta Casa de Leis a remessa das seguintes informações: quanto à regularização fundiária em nosso Município.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Aline Sleutjes
Texto Original
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REQ 35/2014 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito, Reinaldo Cardoso, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre mobilidade urbana.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Aline Sleutjes
Texto Original
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REQ 36/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Edmir Kirchof solicitando uma relação dos maquinários leves e pesados pertencentes à esta Secretaria, bem como no Município do Socavão, como estão distribuídos no Município e a situação em que se encontram os mesmos.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Zé Nocera
Texto Original
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REQ 37/2014 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa executiva que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, REINALDO CARDOSO para que encaminhe a esta Casa de Leis, a remessa das seguintes informações referente ao programa de inseminação artificial.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Itari
Texto Original
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REQ 38/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o atendimento odontológico no PSF Socavão área II, para que se encaminhe a essa Casa de Leis a remessa das seguintes informações.
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original
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REQ 39/2014 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito, Reinaldo Cardoso, para que sejam fornecidas as seguintes informações referentes à contratação de empresa para prestação de serviços de controle de acesso e sobre profissionais concursados.
Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:
Aline Sleutjes
Texto Original
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REQ 40/2014 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito, Reinaldo Cardoso, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o valor de Reajuste na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Aline Sleutjes
Texto Original
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REQ 41/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, conste em ata dos trabalhos da sessão de hoje, Voto de Congratulações à Diretoria de Meio Ambiente, por Castro ser um entre três municípios habilitados perante o IAP para o serviço de Licenciamento Ambiental Municipal.
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
Gerson Sutil
Texto Original
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REQ 42/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao recolhimento de impostos ao Município pela empresa Cargill.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
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REQ 43/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja abonada a falta da Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2014, de acordo com o previsto no Artigo 89, parágrafo §1º, inciso I, do Regimento Interno desta casa, que prevê justificação de falta por motivo de saúde, com comprovação de atestado médico (o qual será protocolado nos próximos dias na secretaria desta Casa).
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
Aline Sleutjes
Texto Original
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REQ 44/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Gestão Pública, Sr. Marcos Bertolini, reiterando requerimento nº 87/2013, solicitando informações sobre a concessão de uso das instalações e infraestrutura da Rodoviária Municipal, Terminal Rodoviário, Lanchonete da Prainha, Morro do Cristo e a Banca da Praça do Rosário, para que se encaminhe a essa Casa de Leis a remessa da seguinte informação referente a resposta do ofício nº 32/2013 – DPSP:
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original
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REQ 45/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental conste em ata dos trabalhos da sessão de hoje Voto de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Dácio Leonel de Quadros.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Sirlei
Texto Original
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REQ 46/2014 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito, Reinaldo Cardoso, e o Ilustríssimo Gerente das Agências dos Correios, em Castro para que seja fornecida a seguinte informação sobre a não entrega de correspondências no Bairro Pandorf.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Aline Sleutjes
Texto Original
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REQ 47/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) , solicitando informações quanto a possível retirada de poste na Rua Professora Maria Helvina Carneiro de Mello, em frente ao nº 8, Morada do Sol III, nesta cidade.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:
Gerson Sutil
Texto Original
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REQ 48/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, seja enviado a esta casa de leis informações quanto a possibilidade de se elaborar lei complementar, que prevê redução de parte da carga horária de trabalho semanal à servidora pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora ou responsável por pessoa portadora de deficiência sem prejuízo de remuneração.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:
Gerson Sutil
Texto Original
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REQ 49/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja oficiado a Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes informações referentes ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Castro e a Caixa Econômica Federal para construção das 700 moradias que serão construídas no loteamento urbano Jardim Alvorada em nosso Município.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original
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REQ 50/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja abonada a falta da Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2014, de acordo com o previsto no Artigo 89, parágrafo §1º, inciso I, do regimento interno desta casa, que prevê justificação de falta por motivo de saúde, com comprovação de atestado médico (o qual será protocolado nos próximos dias na secretaria desta Casa).
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Aline Sleutjes
Texto Original
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REQ 51/2014 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, REINALDO CARDOSO para que encaminhe a esta Casa de Leis, a remessa das seguintes informações referentes aos lotes à venda nesta cidade.
Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:
Itari
Texto Original
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REQ 52/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental conste em ata dos trabalhos da sessão de hoje, voto de Congratulação ao Senhor José Marioli Simão, Digníssimo Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Castro (SINDICASTRO), pelo trabalho que desenvolve ao longo dos anos em prol do desenvolvimento e do progresso da nossa cidade.
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Autor:
Herculano
Texto Original
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REQ 53/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, baseando-se no regimento interno desta Casa de Leis, licença para afastar-me da vereança, para tratar de assuntos particulares, durante o período de 61 (sessenta e um) dias, a partir da data de aprovação do documento em questão.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Aline Sleutjes
Texto Original
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REQ 54/2014 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações sobre o custo mensal da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Autor:
Gerson Sutil
Texto Original
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REQ 55/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a ocupação do barracão pré- fabricado construído ao lado do campo do Guedes, na beira do Rio Iapó, nesta cidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:
Zé Nocera
Texto Original
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REQ 56/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, conste em ata dos trabalhos da sessão de hoje, Voto de Congratulações ao Srº ao Presidente da Cooperativa Castrolanda, Frans Borg e sua Diretoria pela realização da Exposição Agroleite 2014.
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Gerson Sutil
Texto Original
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REQ 57/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja abonada a minha falta da Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2014, de acordo com o previsto no Artigo 89, parágrafo 1º, inciso I, do regimento interno desta Casa, que prevê justificação de falta por motivo de saúde, com comprovação de atestado médico, (o qual será protocolado nos próximos dias na secretaria desta Casa).
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Regiane Moreno
Texto Original
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REQ 58/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, conste em ata dos trabalhos da sessão hoje, Voto de Congratulações aos atletas representantes do município e ao professor e treinador Renato Oscar Cordeiro, pelo excelente trabalho desempenhado pelas equipes castrenses que disputaram em São José dos Pinhais, o torneio estadual sub12 e sub14 de basquete.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Sirlei
Texto Original
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REQ 59/2014 - Requerimento
Ementa: Sejam oficiados ao Senhor Prefeito Municipal, REINALDO CARDOSO e à Senhora Secretária Municipal de Obras e Serviços, NEIDE YURIE HIGAKI WATANABE para que encaminhem a esta Casa de Leis, a remessa das seguintes informações referentes Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
Sirlei
Texto Original
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REQ 60/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal da Família e do Desenvolvimento Social, solicitando informações quanto às atividades oferecidas no Centro Ocupacional do Idoso-COI.
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
Joel Fadel
Texto Original
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REQ 61/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 186/2013, a qual sugeria a disponibilização das Assistentes Sociais de nosso Município, a fim de que estas realizassem estudos de análise socioeconômica e demanda de universitários que necessitam de auxílio financeiro para custeio de transporte fora do Município, para que se encaminhe a essa Casa de Leis a remessa das seguintes informações.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original
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REQ 62/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o atendimento odontológico no PSF - Socavão área II, considerando a mudança de gestor e compromisso assumido pelo Prefeito em reunião realizada no dia 31 de Maio do corrente, com a Associação de Moradores da Vila Nova Socavão, para que se encaminhe a essa Casa de Leis a remessa da seguinte informação.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original
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REQ 63/2014 - Requerimento
Ementa: Requeremos, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual da Segurança Pública, Senhor Leon Grupenmacher, solicitando providências com relação à necessidade de Delegado de Polícia neste Município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Herculano
Gerson Sutil
Itari
Joel Fadel
Luiz Cezar Canha Ferreira
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Paulo Cesar de Farias
Regiane Moreno
Sirlei
Zé Nocera
Texto Original
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REQ 64/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiada ao Secretário Municipal de Gestão Pública, solicitando informações quanto aos Taxistas de nosso Município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Texto Original
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REQ 65/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental conste em ata dos trabalhos da sessão de hoje Voto de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Natal Bavoso.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Joel Fadel
Texto Original
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REQ 66/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, solicitando a cópia do projeto protocolado junto a FUNASA, quanto à construção da rede de abastecimento de água na Comunidade de Tanque Grande, a qual irá favorecer também as Comunidades de Papulha, Fervedor, Imbuial, e Pinheiro Seco.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original
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REQ 67/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, conste em ata dos trabalhos da sessão de hoje, Voto de Congratulações a Secretária Municipal de Educação, Maurem Clara Johnsson Kremer, extensivo a todos os profissionais da rede de ensino pelo belo trabalho realizado com os alunos, que levou Castro alcançar nota 5,8 no Índice de Educação Básica (IDEB) 2013.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
Gerson Sutil
Texto Original
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REQ 68/2014 - Requerimento
Ementa: Requeremos, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao DER/PR (Departamento de estradas e Rodagem do Estado do Paraná) , para que encaminhem a esta Casa de Leis, a remessa urgente das seguintes informações, referentes a sinalização e estudos para redução de velocidade no cruzamento entre Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto e PR 340.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
Regiane Moreno
Gerson Sutil
Herculano
Itari
Joel Fadel
Luiz Cezar Canha Ferreira
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Paulo Cesar de Farias
Sirlei
Zé Nocera
Texto Original
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REQ 69/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja abonada falta da sessão ordinária do dia 24 de Setembro de 2014, de acordo com o previsto no Artigo 89, parágrafo §1º, inciso I, do Regimento Interno desta casa, que prevê justificação de falta por doença. ( Atestado médico será apresentado posteriormente).
Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:
Zé Nocera
Texto Original
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REQ 70/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Prefeito Municipal, solicitando informações sobre qual a previsão para a implantação da Central de Atendimento do Cidadão no Distrito de Socavão, como prevê o PPA 2014.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original
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REQ 71/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a existência de algum projeto, para mudança do Parque de Máquinas do Socavão, para melhor aproveitamento da Escola Nery, pois existe mais lugares no distrito do Socavão para que possa ser usado o Parque de Máquinas.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Zé Nocera
Texto Original
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REQ 72/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação sobre a implantação do Projeto Castro Digital nos Distritos e Comunidades.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original
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REQ 73/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental conste em ata dos trabalhos da sessão de hoje, Voto Congratulações a todos os professores de nosso Município, pela passagem do “Dia do Professor”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Herculano
Texto Original
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REQ 74/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, seja enviado a esta casa de leis informações quanto a possibilidade de regularizar o Bairro Bom Pastor, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:
Gerson Sutil
Texto Original
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REQ 75/2014 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, REINALDO CARDOSO para que encaminhe a esta Casa de Leis, a remessa das seguintes informações referentes aos agentes de saúde Municipais:
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Itari
Texto Original
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REQ 76/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, após, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade ampliação da Rede de Iluminação Pública, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, Centro, nesta Cidade.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:
Joel Fadel
Texto Original
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REQ 77/2014 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito, Reinaldo Cardoso, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre recursos do Orçamento Participativo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Aline Sleutjes
Texto Original
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REQ 78/2014 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito, Reinaldo Cardoso, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre pavimentação no acesso à PR151, na Vila Santa Cruz.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Aline Sleutjes
Texto Original
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REQ 79/2014 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito, Reinaldo Cardoso, para que sejam fornecidas as seguintes informações sobre pavimentação no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Aline Sleutjes
Texto Original
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REQ 80/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, após, ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Segurança Pública, solicitando informações quanto à mudança na sinalização de trânsito na Rua Salvador Natucci, Jardim das Araucárias, nesta Cidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Autor:
Joel Fadel
Texto Original
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REQ 81/2014 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, conste em ata dos trabalhos da sessão hoje, Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Reinaldo Cardoso e aos demais responsáveis pela obra de pavimentação através de bloquetes realizada na Rua Iereni Malherbi Signori.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Sirlei
Texto Original
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