Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 762 matérias.

Resultados

REQ 179/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à viabilidade de implantação de Projeto Tarifa Zero para o transporte público.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Joel Fadel
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 181/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirado pelo autor.

Apresentação: 12 de Junho de 2019

REQ 182/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao Pregão Presencial 047/2019 e a possibilidade de realização de campanha contra o abandono e maus tratos a animais.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Rabbers
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 183/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando informações referentes a possibilidade de disponibilização de profissionais de educação física para atuarem nas academias ao ar livre, reiterando o Requerimento nº 259/2018.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Rabbers
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 184/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Arapongas.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Dirceu Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 185/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações sobre a viabilidade de instalação de bueiro na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Dorothea Wiedmann, em frente ao Comércio Texas, Vila Rio Branco.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Zé Nocera
Texto Original

REQ 186/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de sentido Pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Felipe Fiorillo.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Joel Fadel
Texto Original

REQ 187/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações referentes aos aparelhos e equipamentos da Academia ao Ar Livre do Jardim Pandorf.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Rabbers
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 188/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e a Viação Cidade de Castro, solicitando informações quanto à possibilidade de transporte coletivo nos Bairros Jardim Bela Vista e Samambaia.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Zé Nocera
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 189/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais de Planejamento e Fazenda, solicitando estudos técnicos para uma possível alteração no Código Tributário Municipal, nos critérios e forma para cobrança da taxa de Coleta de Lixo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Gerson Sutil
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 191/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de projeto para doação de cadeiras de rodas elétricas para pessoas carentes com deficiência.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Neto Fadel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 192/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer voto de Congratulações à Professora da Rede Pública Municipal de Ensino, Aline de Castro Anacleto, pelo desenvolvimento do Projeto "Um mundo com mais cogumelos."

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 115/2019, Data Protocolo: 15/07/2019 - Horário: 16:38:38
Autor:  Gerson Sutil
Texto Original

REQ 193/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Elias Hagy.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Protocolo: 129/2019, Data Protocolo: 31/07/2019 - Horário: 12:32:45
Autor:  Zé Nocera
Texto Original

REQ 194/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Benito Manoel Simão

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 13:36:29
Autor:  Herculano
Texto Original

REQ 195/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à existência de projeto prevendo melhorias e manutenção do Cemitério Municipal Frei Mathias, Centro.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 14:08:29
Autor:  Joel Fadel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 196/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Segurança Pública, solicitando informações quanto à possibilidade de estudos para mudança de mão no trânsito das Ruas Henrique Pereira (EC-3) e Oscar Wysoski (EC-4), Jardim Pandorf, tornando-as vias de mão única.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 140/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 15:20:31
Autor:  Zé Nocera
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 197/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Therencio Ferreira Bueno.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 141/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 15:36:32
Autor:  Sirlei
Texto Original

REQ 198/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Congratulações a Alexandre Spena Regueira pela ordenação presbiteral.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 142/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 15:38:27
Autor:  Maurício Kusdra
Texto Original

REQ 199/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando informações quanto à viabilidade da construção de estacionamento para uso de caminhões e ônibus.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 143/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 15:47:35
Autor:  Dirceu Ribeiro
Jovenil Rodrigues de Freitas
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 201/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a ausência de médicos no Posto de Saúde do Bairro Alvorada II.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 144/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 16:27:53
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 202/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José de Ramos.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 16:40:29
Autor:  Sirlei
Texto Original

REQ 203/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do Interior, solicitando informações referentes à possibilidade de melhorias na ponte sobre o Rio Pitangui na estrada que liga a localidade de São Sebastião ao Butiá.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 149/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 17:16:33
Autor:  Rafael Rabbers
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 204/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações referentes ao Processo Licitatório para aquisição de Castramóvel para o Município de Castro.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 150/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 17:18:20
Autor:  Rafael Rabbers
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 205/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações quanto a possibilidade de disponibilização de contêiner para coleta de recicláveis e de recolhimento dos mesmos em comunidades do interior e nas sedes dos Distritos, bem como, quanto à implantação de Programa de Reciclagem, neste Município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 206/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações quanto ao Pregão Presencial número 149/2018, bem como, quanto à disponibilização de materiais para canalização de água nas comunidades de Pampulha, Santa Quitéria e Três Pinheiros, localizadas no Distrito de Socavão.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 207/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, à Comissão de Lombada da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente e ao Departamento de Segurança Pública, solicitando informações referentes à possibilidade de colocação de lombada na Avenida Marly Rolim, Jardim Bailly.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 208/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do Interior, solicitando informações sobre a possibilidade de pavimentação com pedra irregular, bloquetes ou fresado de asfalto no Bairro Cercado, Distrito de Socavão, neste Município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 209/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando informações sobre a possibilidade de parceria com a SEDU (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano), para a construção de “Mapa Relevo” do Paraná, neste Município, reiterando o Requerimento número 153/2018.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 210/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e a Inova Ambiental Transportes de Resíduos, solicitando informações quanto à possibilidade de inclusão nas rotas de coletas recicláveis semanais os Bairros Jardim Nossa Senhora das Graças e Jardim São Miguel.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 156/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 13:07:01
Autor:  Zé Nocera
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 212/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade da criação de um Programa de “Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica, Familiar e Sexista contra a Mulher”.

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 160/2019, Data Protocolo: 09/08/2019 - Horário: 16:14:31
Autor:  Neto Fadel
Texto Original

REQ 213/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Congratulações à Escola Municipal Professor José Antonio Flygare Telles e ao Diretor, Professor Jonathan Flores Barros, pela publicação do Artigo “A liderança educacional pelo olhar do professor em uma escola de alto desempenho”.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 164/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 13:15:39
Autor:  Gerson Sutil
Texto Original

REQ 214/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dione Marques Gomes.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 172/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 15:59:48
Autor:  Joel Fadel
Texto Original

REQ 215/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, aos Secretários Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente e Gerente da Unidade Regional da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), em Telêmaco Borba, solicitando informações referentes à implantação de pavimentação e do sistema de rede de esgoto no Bairro Conjunto Santa Clara, reiterando o Requerimento nº 131/2018.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 168/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 15:44:10
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 216/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando informações quanto à existência de projeto de pavimentação/drenagem para o Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 169/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 15:46:52
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 217/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente e à Concessionária RodoNorte, solicitando informações referentes à possibilidade de colocação de corrimão na escadaria localizada na PR 151, neste Município, reiterando o Ofício nº 101/2018.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 170/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 15:49:43
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 218/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando informações quanto à existência de projeto de pavimentação/drenagem para o Bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 15:51:46
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 219/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a denúncias de queimadas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 173/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 16:11:16
Autor:  Maurício Kusdra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 220/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à realização de denúncias de maus tratos a animais.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 174/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 16:13:51
Autor:  Maurício Kusdra
Texto Original

REQ 221/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à conclusão da pavimentação da Avenida Bento Munhoz da Rocha, a “Estrada da Santinha”.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 181/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 17:46:52
Autor:  Rafael Rabbers
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 222/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à possibilidade de troca de asfalto ou realização de recape em trechos da Rua Telles.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 182/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 17:49:56
Autor:  Rafael Rabbers
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 223/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Congratulações à Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Ltda. pela realização do Agroleite 2019.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Rabbers
Texto Original

REQ 224/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de pavimentação asfáltica no Bairro Jardim São Carlos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Neto Fadel
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 225/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de que em determinados dias da semana, tenha um (a) psicólogo (a) à disposição dos jovens na Biblioteca Municipal.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  Neto Fadel
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 226/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer abono de falta da Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2.019, de acordo com o disposto no artigo 94, parágrafo 1º, inciso V do Regimento Interno desta Casa, por estar participando do 66º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2.019, em Foz do Iguaçu.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 227/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à existência de projetos de melhorias na fiscalização do Parque Municipal Prefeito Dr. Ronie Cardoso.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Joel Fadel
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 228/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer abono de falta da Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2.019, por estar participando de Reunião da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDU), no dia 20 de agosto do corrente, e no término deslocando-se para Foz do Iguaçu para o 66º Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 198/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 16:30:26
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Texto Original

REQ 229/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre asfalto na Avenida Vicente Fiorillo, Vila Operária.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 196/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 16:25:03
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 230/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer abono de falta da Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2.019, por estar participando de Reunião da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDU), no dia 20 de agosto do corrente, e no término deslocando-se para Foz do Iguaçu para o 66º Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 197/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 16:29:22
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

REQ 231/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto a projetos de pavimentação asfáltica nos Bairros Araucária II e III.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 17:04:39
Autor:  Dirceu Ribeiro
Jovenil Rodrigues de Freitas
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 232/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações sobre a colocação de travessia elevada em frente à Escola Municipal Marilda da Fonseca Fadel, situada na Rua Doutor Ricardo Nardi Cardoso, nº 1.155, Bairro Alvorada I, reiterando a Indicação nº 13/2019.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 200/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 17:07:11
Autor:  Dirceu Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original