Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 288/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a estudos para a criação de um projeto de lei de regulamentação de funcionamento dos Food Trucks em Castro.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 329/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 15:31:37
Autor:
Neto Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 289/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à fiscalização em lotes urbanos utilizados para o armazenamento de postes de concreto no Jardim das Araucárias e Jardim Colonial, de acordo com a Lei Municipal Complementar nº 36/2011.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Joel Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 290/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Interior, solicitando informações quanto à possibilidade de melhorias na Rua Oscar Schimidt, Colônia Santa Clara.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 337/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 16:26:35
Autor:
Zé Nocera
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 291/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e a Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando informações sobre rede de água na Comunidade de Passo dos Bois, interior do Município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 338/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 16:51:34
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
|
REQ 292/2019 - Requerimento
Ementa: Requer abono de falta
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Gerson Sutil
Texto Original
|
REQ 293/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao crédito de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais), contratado com a Caixa Econômica Federal pelo Executivo Municipal, em 28/08/2018, conforme o previsto na Lei Municipal nº 3.481/2018.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 345/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 16:06:57
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 294/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando informações sobre recapeamento asfáltico na Rua Genésio Araújo Barbosa, Jardim Social Arapongas.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 350/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 16:08:46
Autor:
Jovenil Rodrigues de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 295/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Voto de Congratulações a Professora Gislaine Ferraz e Silva e a Coordenadora Luciane da Silva Farias, pelo prêmio Agrinho Solos 2.019.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 353/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 15:18:09
Autor:
Zé Nocera
Texto Original
|
REQ 296/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Voto de Congratulações à Congregação Cavanis, pelos seus 50 anos no Brasil e em Castro.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 356/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 16:36:03
Autor:
Maurício Kusdra
Texto Original
|
REQ 297/2019 - Requerimento
Ementa: Requer abono de falta da Sessão Ordinária de 23 de outubro do corrente, de acordo com o disposto no artigo 94, § 1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 357/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:27:48
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original
|
REQ 298/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja à Companhia Paranaense Energia (COPEL), solicitando informações sobre a substituição dos postes de energia colocados em alguns pontos da Rua José Waldemar Iucksch.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 360/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:41:37
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
|
REQ 299/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná (DER), solicitando informações sobre a possibilidade de manilhar trecho da rodovia Guataçara Borba Carneiro, km 01, nas proximidades da Empresa Shalon.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 363/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:46:40
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
|
REQ 300/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à existência de projeto visando melhorias na Iluminação Pública, com substituição da iluminação convencional por lâmpada de LED, no âmbito do Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 301/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações a Secretaria Municipal de Educação e Sindicato Rural de Castro, pelo trabalho desenvolvido no Programa Agrinho Solos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 371/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 17:02:43
Autor:
Zé Nocera
Texto Original
|
REQ 302/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade do aumento de linhas de ônibus para as escolas do interior.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 372/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 16:21:48
Autor:
Neto Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 303/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), solicitando informações sobre o abastecimento de água nesta Cidade.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 375/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 14:00:12
Autor:
Jovenil Rodrigues de Freitas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 304/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná), Região dos Campos Gerais, solicitando providências quanto aos buracos e a má conservação da estrada na Avenida Prefeito Doutor Ronie Cardoso (PR 340), no trecho entre a PR 151 e a rotatória da TRATORNEW S/A.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 305/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná), Região dos Campos Gerais, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de uma sede do DER, em Castro.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 306/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, solicitando informações sobre a distribuição de Carteira de Identificação Estudantil a estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 381/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 15:36:19
Autor:
Maurício Kusdra
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 307/2019 - Requerimento
Ementa: Requer abono de falta da Sessão Ordinária de 06 de novembro do corrente, que prevê justificação de falta por doença, com comprovação de atestado ou declaração médica, (o qual será protocolado nos próximos dias na Secretaria desta Casa).
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 382/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 16:32:36
Autor:
Zé Nocera
Texto Original
|
REQ 308/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de construir banheiros públicos na Prainha.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 384/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 17:09:24
Autor:
Neto Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 309/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Gerente Regional da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), solicitando estudos sobre a possibilidade de substituição de booster de recalque da Castrolanda para melhorar o abastecimento de água na localidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 385/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 17:32:15
Autor:
Rafael Rabbers
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 310/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre instalação de água na comunidade da Campina do Elias, interior do Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 386/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 17:40:59
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
|
REQ 311/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando a construção de passarela na PR 340, que liga o Jardim Arapongas ao Jardim Araucária II.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 403/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 13:16:44
Autor:
Herculano
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 312/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando a readequação do acesso à localidade de Guararema, situado na Rodovia PR 151, neste Município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 404/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 13:19:29
Autor:
Herculano
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 313/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando a construção de passarela na PR 151, Km 288, Jardim Bela Vista.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 405/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 13:21:45
Autor:
Herculano
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 314/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado à Diretora Administrativa da Instituição Cruz Vermelha, em Castro, solicitando informações quanto à possibilidade de implementação do Programa Farmácia Solidária pela Instituição Cruz Vermelha, que administra o Hospital no Município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 415/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 15:25:25
Autor:
Maurício Kusdra
Texto Original
|
REQ 316/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre asfalto nas Ruas Zigmundo Kremer e Pedro Dallarmi no Bairro Jardim Santa Paula.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 418/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 16:57:29
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 317/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Voto de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor João Alves da Silva Leal.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 422/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 17:11:49
Autor:
Herculano
Sirlei
Texto Original
|
REQ 318/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à existência de projeto que preveja pavimentação asfáltica na Avenida Nicolau Jacob Filho, Vila Santa Cruz.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Fadel
Sirlei
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 319/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à gratuidade para idosos no transporte coletivo no interior.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 423/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 17:27:32
Autor:
Rafael Rabbers
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 320/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Voto de Congratulações à Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) pelos 50 anos da instituição.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 424/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 17:29:05
Autor:
Rafael Rabbers
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 321/2019 - Requerimento
Ementa: Requer abono de falta da Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2.019, de acordo com o disposto no artigo 94, parágrafo 1º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 435/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 16:28:23
Autor:
Maurício Kusdra
Texto Original
|
REQ 322/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à possibilidade de desenvolvimento de “projeto para confecção e distribuição de fraldas descartáveis aos idosos e portadores de necessidades especiais”, no âmbito do Município, reiterando o Requerimento nº 148/2019.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 323/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de construção de uma estrutura para venda de artesanatos dos moradores locais próximos a pontos turísticos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 452/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 15:52:31
Autor:
Neto Fadel
Texto Original
|
REQ 324/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Voto de Congratulações à Polícia Civil de Castro, pela excelência na prestação de seus serviços.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 453/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 15:59:21
Autor:
Zé Nocera
Texto Original
|
REQ 325/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações quanto à possibilidade da colocação de lixeiras ao longo das Ruas Coronel Jorge Marcondes, Marechal Deodoro, Raimundo Feijó Gaião e Padre Casemiro, bem como em volta dos prédios públicos, nestes locais.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 456/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 17:21:02
Autor:
Zé Nocera
Texto Original
|
REQ 326/2019 - Requerimento
Ementa: Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de sinalização horizontal da Avenida Brasil, localizada na Colônia Castrolanda.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 457/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 17:25:11
Autor:
Gerson Sutil
Rafael Rabbers
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 327/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à informatização da Biblioteca Municipal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 458/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 17:26:21
Autor:
Rafael Rabbers
Texto Original
|
REQ 328/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Concessionária CCR Rodonorte, solicitando estudos para melhorar o retorno e saída de nossa cidade na PR 151.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 461/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 17:32:00
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 329/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Chefe dos Correios de Castro, solicitando informações sobre falta de entrega de correspondência na Rua Oscar Wisoski, Jardim Pandorf, CEP 85.461.350-968.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 467/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 14:42:16
Autor:
Paulo Cesar de Farias
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 330/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à possibilidade de estudos para a elaboração de legislação pertinente a terrenos baldios.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 473/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 13:48:39
Autor:
Neto Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 331/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), solicitando informações sobre rede de água na Comunidade Santa Leopoldina de cima, interior do Município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 475/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:27:45
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
|
REQ 332/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando informações referentes à readequação de Rede Fluvial na Rua Ângelo Rolim de Moura, nº 499, Conjunto Residencial Padre Piva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 479/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:15:59
Autor:
Rafael Rabbers
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 333/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Domitila Martins Flores.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Fadel
Texto Original
|
REQ 335/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Luterana do Advento pelos seus 120 anos em Castro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 484/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 15:01:13
Autor:
Maurício Kusdra
Texto Original
|
REQ 336/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto à possibilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Miguel Aiçar de Sus, Jardim Colonial.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 502/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 16:20:01
Autor:
Joel Fadel
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 337/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de criação de projeto de incentivo à contratação de jovens sem experiência profissional.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 503/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 17:52:57
Autor:
Neto Fadel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 338/2019 - Requerimento
Ementa: Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2019, por estar participando do VI Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança, realizada pela UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná), nos dias 04, 05 e 06 de dezembro no Hotel Lancaster em Curitiba PR.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 506/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 13:37:32
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
|
REQ 339/2019 - Requerimento
Ementa: Requer abono de falta da Sessão Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2019, por estar participando do VI Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança, realizada pela UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná), nos dias 04, 05 e 06 de dezembro no Hotel Lancaster em Curitiba PR.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 507/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 13:38:31
Autor:
Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original
|
