{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3788", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3788/emenda_substitutiva_projeto_de_emenda_lom_01-2020.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2020"}, {"id": "3519", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3519/indicacao_01-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na rua Oscar Wisoski, Jardim Pandorf, nesta cidade."}, {"id": "3520", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3520/indicacao_02-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de conserto no bueiro localizado na rua Renato Menarim, em frente ao n\u00ba 691, nesta cidade."}, {"id": "3521", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3521/indicacao_03-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 higiene dos terrenos localizados na rua Rodolfo Zappe, Jardim Arauc\u00e1rias, de acordo com o artigo 89 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3522", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3522/indicacao_04-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Secretario Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade urgente de implanta\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es para separa\u00e7\u00e3o de via na rua Rosana Cardoso Amato."}, {"id": "3574", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Sutil, Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3574/indicacao_05-2020.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade urgente de implanta\u00e7\u00e3o de lombada ou faixa elevada para travessia de pedestres em frente a Escola Municipal Marilda da Fonseca Fadel, no Jardim Alvorada."}, {"id": "3523", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3523/indicacao_06-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de tampa em bueiro localizado na rua Te\u00f3filo Condessa Vilela, Jardim Social Arapongas, em frente \u00e0 Escola Dr. Jahir Lopes."}, {"id": "3524", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3524/indicacao_07-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as ruas da Vila Farias, nesta cidade."}, {"id": "3525", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3525/indicacao_08-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos do Parque Lacustre."}, {"id": "3526", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlei", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3526/indicacao_09-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Oscar Marfurt, no trecho em que a mesma se encontra com a rua Francisco Telles."}, {"id": "3546", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3546/indicacao_10-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Estrada da localidade de Tr\u00eas Pinheiros, que liga a localidade de Tirania ao interior deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3537", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3537/indicacao_11-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Renato Menarim, altura do n\u00ba 869, pr\u00f3ximo \u00e1 torre, no Bairro Morada do Sol, nesta cidade."}, {"id": "3538", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3538/indicacao_12-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade, com urg\u00eancia, do desenvolvimento de trabalhos de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o com os alunos da rede municipal de ensino, sobre a brincadeira \u201cquebra-cr\u00e2nio\u201d, que se alastra pelas escolas e pela internet, brincadeira que parece inofensiva, por\u00e9m pode levar a \u00f3bito."}, {"id": "3539", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3539/indicacao_13-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a sugest\u00e3o de abertura de galerias de \u00e1guas pluviais nas ruas da comunidade do Itaponhacanga, local conhecido como Ch\u00e1cara dos Padres, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3540", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3540/indicacao_14-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida das Palmeiras, Col\u00f4nia Castrolanda."}, {"id": "3541", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3541/indicacao_15-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Brasil, Col\u00f4nia Castrolanda."}, {"id": "3542", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3542/indicacao_16-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a sugest\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de canteiros de flores e coloca\u00e7\u00e3o de bancos na pista externa de caminhada do Parque Lacustre."}, {"id": "3543", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3543/indicacao_17-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Dr. Javert Madureira, entre as ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Professor Canderoy Mainardes, localizadas na Vila Rio Branco, nesta cidade."}, {"id": "3544", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3544/indicacao_18-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Seguran\u00e7a P\u00fablica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de sinais verticais de regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas do Jardim S\u00e3o Miguel, nesta cidade."}, {"id": "3545", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3545/indicacao_19-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal sugest\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de capela mortu\u00e1ria municipal, nesta cidade."}, {"id": "3567", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3567/indicacao_20-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas desde a frente do a\u00e7ougue Nuzda, na Rua Karl Joseph Hoffmann e na rua Arthur Ehalt, Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as at\u00e9 a entrada dos Bairros Alvoradas I e II , nesta cidade."}, {"id": "3568", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3568/indicacao_21-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es, pinturas de faixas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Arthur Ehalt esquina com a Avenida Karl Joseph Hoffman, Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, nesta cidade."}, {"id": "3569", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3569/indicacao_22-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Cercado que d\u00e1 acesso a comunidade da Lagoa dos Ribas, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "3570", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3570/indicacao_24-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Francisco Cavalin, no conjunto habitacional Padre Piva, nesta cidade."}, {"id": "3571", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3571/indicacao_25-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as Jo\u00e3o Gualberto, Manoel Ribas e Get\u00falio Vargas."}, {"id": "3572", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3572/indicacao_26-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Bas\u00edlio Tavares, trecho compreendido entre a rua Coronel Oleg\u00e1rio de Macedo e o Gin\u00e1sio de Esportes Flavio Zanon."}, {"id": "3573", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3573/indicacao_27-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de rondas preventivas da Guarda Municipal no Jardim S\u00e3o Miguel, nesta cidade."}, {"id": "3575", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3575/indicacao_28-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal sugest\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de mais pontos de \u00f4nibus cobertos nos Bairros Alvoradas I e II, nesta cidade."}, {"id": "3576", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3576/indicacao_29-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de reparos no meio fio localizado na Rua Sebasti\u00e3o Augusto Querne, Bairro Jardim Colonial, nesta cidade."}, {"id": "3577", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3577/indicacao_30-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras no Complexo Esportivo Nazem Fadel, pr\u00f3ximo ao Parquinho Infantil."}, {"id": "3578", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3578/indicacao_31-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de patrolamento e cascalhamento na estrada do Marmeleiro, sentido Armaz\u00e9m do Valfrido, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3579", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3579/indicacao_32-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Jos\u00e9 de Napoli, ap\u00f3s a Agropecu\u00e1ria Solo F\u00e9rtil, esquina com a rua Teodoro Lopes de Oliveira e a coloca\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na esquina com a rua Salvador Natucci, em frente ao n\u00famero 126, Jardim das Arauc\u00e1rias II."}, {"id": "3594", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3594/indicacao_33-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fabicos e Meio Ambiente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de boca de lobo na esquina das ruas Renato Menarim com Santa Cruz, nesta cidade."}, {"id": "3595", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3595/indicacao_34-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal sugest\u00e3o para reforma da pista de skate situada no Parque Lacustre, nesta cidade."}, {"id": "3596", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3596/indicacao_35-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da rua Odiles Petreski e rua Waldemar Hey, N\u00facleo Habitacional Padre Piva, nesta cidade."}, {"id": "3604", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3604/indicacao_36-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Carlos Edson Martins de Oliveira, entre as ruas Renato Menarim e a travessa Alziro Machado Martins, nesta cidade."}, {"id": "3605", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3605/indicacao_37-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Santos Dumont, entre as ruas Renato Menarim e Jer\u00f4nimo Cabral Pereira do Amaral, nesta cidade."}, {"id": "3606", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3606/indicacao_38-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de provid\u00eancias quanto \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o ao redor da Igreja Matriz Sant\u2019Ana, no centro."}, {"id": "3624", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlei", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3624/indicacao_39-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fabicos e Meio Ambiente a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e banheiros na pista de atletismo do Munic\u00edpio."}, {"id": "3625", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3625/indicacao_40-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escada que d\u00e1 acesso seguro ao Jardim Bela Vista."}, {"id": "3627", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3627/indicacao_41-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de melhorias e pintura dos redutores de velocidade localizados na rua Pedro Canha Salgado, localizada no Bairro Canta Galo, nesta cidade."}, {"id": "3628", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3628/indicacao_42-2020.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sugest\u00e3o para colocar sistema de som no lado externo no UPA, pr\u00f3ximo a porta da sala de espera."}, {"id": "3629", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3629/indicacao_43-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Dr. Bento Munhoz da Rocha Neto, nas proximidades do ferro velho do Hermute, nesta cidade."}, {"id": "3630", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3630/indicacao_44-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida das Flores, Bairro Termas Riviera."}, {"id": "3631", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3631/indicacao_45-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Estrada dos Calisz que liga ao Mocambo, entrada pelo Valdir dos \u00f4nibus."}, {"id": "3634", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3634/indicacao_46-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas Lauro Bueno, Alcindo Rolim de Moura, Francisco Cavalim e \u00c2ngelo Rolim de Moura, localizadas no N\u00facleo Habitacional Padre Piva."}, {"id": "3632", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3632/indicacao_47-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento urbano a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Yoiti Iwashita, Vila do Ros\u00e1rio, nesta cidade."}, {"id": "3633", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3633/indicacao_48-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente, a necessidade de abrir c\u00f3rrego para conten\u00e7\u00e3o de alagamento no Bairro Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "3660", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3660/indicacao_49-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paran\u00e1), Regi\u00e3o dos Campos Gerais, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da via para ciclistas da PR-340 sentido Castrolanda.\r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 376/2017 e 189/2019."}, {"id": "3661", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3661/indicacao_50-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, sugest\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento de Sa\u00fade exclusivo \u00e0 crian\u00e7as e aos adolescentes, nesta cidade, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 44, 375/2017 e 195/2019."}, {"id": "3662", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3662/indicacao_51-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Alberto Fontes Vila Rio Branco , nessa cidade"}, {"id": "3681", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3681/indicacao_52-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na rua Edgar Briski, altura do n\u00ba 325, Jardim Social Arapongas."}, {"id": "3682", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3682/indicacao_53-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de tenda e cadeiras para a popula\u00e7\u00e3o que aguarda pelo aux\u00edlio emergencial em filas para atendimento da Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "3695", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3695/indicacao_54-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade de recapamento asf\u00e1ltico na rua \u00c2ngelo Rolim de Moura, Conjunto Habitacional Padre Piva."}, {"id": "3696", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3696/indicacao_55-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de recapamento asf\u00e1ltico nas ruas Sebasti\u00e3o Augusto Querne e Hamilton Correia no Bairro Jardim Colonial, nesta cidade."}, {"id": "3711", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3711/indicacao_56-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal do Interior a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus escolar com cobertura e placas de tr\u00e2nsito de passagem sinalizada de escolares na Estrada da Ilha."}, {"id": "3712", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3712/indicacao_57-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado do Paran\u00e1 a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na Avenida Prefeito Dr. Ronie Cardoso."}, {"id": "3713", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3713/indicacao_58-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Diogo Oliveira Franco, Jardim dos Banc\u00e1rios."}, {"id": "3718", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3718/indicacao_59-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Dr. Dagoberto Pusch, Jardim Social Arapongas."}, {"id": "3721", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlei", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3721/indicacao_60-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de um programa social, que permita a doa\u00e7\u00e3o de caixas de \u00e1gua de pequeno porte \u00e0s fam\u00edlias carentes que fazem parte do programa Tarifa Social da \u00c1gua da Sanepar, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3722", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3722/indicacao_61-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas ruas do Bairro Canta Galo II, nesta Cidade."}, {"id": "3723", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3723/indicacao_62-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, sugest\u00e3o de cal\u00e7amento com pedras na estrada da Santa Leopoldina de cima, onde se encontra a subesta\u00e7\u00e3o da Copel no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "3724", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3724/indicacao_63-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de extens\u00e3o em manilhamento na Rua C\u00edcero Moraes Collect, Bairro Padre Piva."}, {"id": "3729", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3729/indicacao_64-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Meio Ambiente, a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Jos\u00e9 F\u00e9lix Novaes do Canto e Silva, Canta Galo I."}, {"id": "3730", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3730/indicacao_65-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito, nas esquinas das Ruas Herculano Martins de Oliveira com a Rua Gast\u00e3o Negr\u00e3o, e Rua Miguel Ai\u00e7ar de Sus com a Rua Francisco Miroslau de Macedo, Bairro Padre Piva."}, {"id": "3736", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3736/indicacao_66-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Arauc\u00e1rias III."}, {"id": "3738", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3738/indicacao_67-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de melhorias e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Cap\u00e3o Alto."}, {"id": "3739", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3739/indicacao_68-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente, a necessidade de melhorias como patrolamento, e cascalhamento, no trecho compreendido entre Col\u00e9gio Agr\u00edcola Estadual Oleg\u00e1rio de Macedo e Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Dario Macedo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3740", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3740/indicacao_69-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o nas pedras irregulares da estrada da Col\u00f4nia Santa Leopoldina, trecho compreendido entre o trevo de acesso e final da subida, pr\u00f3ximo a entrada da Kraemer."}, {"id": "3743", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3743/indicacao_70-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, Moacyr Elias Fadel Jr e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento de pedra na rua Cruzeiro, localizada na Vila Ros\u00e1rio."}, {"id": "3750", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3750/indicacao_71-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com o nome das ruas no Bairro Jardim Arapongas, nesta cidade."}, {"id": "3751", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3751/indicacao_72-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na rua Dr. Her\u00e1clio Mendes de Camargo, Pr\u00f3ximo ao CRAS"}, {"id": "3752", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3752/indicacao_73-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal sugest\u00e3o de abertura de um trecho da rua Oct\u00e1vio Torres Pereira, Morada do Sol V."}, {"id": "3763", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3763/indicacao_74-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente sugest\u00e3o de abertura de galeria pluvial na Rua Afonso Celso Abr\u00e3o, Jardim Arauc\u00e1ria III."}, {"id": "3776", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3776/indicacao_75-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de inser\u00e7\u00e3o de todos os Decretos Municipais no Portal da transpar\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "3786", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3786/indicacao_76-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de desentupir manilhas na Rua Antonio Schendroski, nas proximidades do Parque Lacustre II."}, {"id": "3787", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3787/indicacao_77-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de patrolamento e cascalhamento no Bairro Po\u00e7o Grande, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3813", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3813/indicacao__78-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada na rua Cruz Machado, em frente ao n\u00ba 608, Vila Rio Branco, nesta cidade."}, {"id": "3814", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3814/indicacao__79-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de asfaltamento em frente ao Posto de Sa\u00fade e a Escola do Guararema, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3815", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3815/indicacao__80-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente sugest\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer para coleta de lixo no final da Rua Josu\u00e9 Pascoal Pedroso, Bairro Bom Sucesso."}, {"id": "3836", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3836/indicacao__81-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano na localidade de Itapoiacanga."}, {"id": "3816", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3816/indicacao__82-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de melhorias nas estradas que ligam a Invernada at\u00e9 a Paina, no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "3817", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3817/indicacao__83-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Juvenal Ribas, no Bairro Jardim Arapongas, nesta cidade."}, {"id": "3818", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3818/indicacao__84-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da rua Valdevina Rodrigues dos Santos, no Jardim Arapongas, nesta cidade."}, {"id": "3837", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlei", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3837/indicacao_85-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Municipal a necessidade de estudos no tr\u00e2nsito em trecho da rua Paulo Milek Sobrinho, que \u00e9 um dos acessos \u00e0 Rodovia Senador Flavio C. Guimar\u00e3es, visando mais seguran\u00e7a no fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "3838", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlei", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3838/indicacao_86-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fixa\u00e7\u00e3o dos bloquetes no trecho final da Rua do Ros\u00e1rio."}, {"id": "3839", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3839/indicacao__87-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de travessia elevada na rua Cruz Machado, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola \u00c9der Inform\u00e1tica, Vila Rio Branco."}, {"id": "3840", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3840/indicacao__88-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de manilhamento em vias e logradouros para escoamento de \u00e1guas pluviais no Bairro Itaponhacanga."}, {"id": "3853", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3853/indicacao_89-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Gen\u00e9sio Ara\u00fajo Barbosa, Jardim Social Arapongas."}, {"id": "3854", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3854/indicacao_90-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de patrolamento na estrada do Lago, sentido Abapan, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "3855", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3855/indicacao_91-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Professor L\u00e9o Zappe, que liga o Bairro Canta Galo ao Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3856", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3856/indicacao_92-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) DOS Campos Gerais a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o em tampa de bueiro localizada \u00e1s margens da pr-340, em frente a empresa Log Brasil."}, {"id": "3857", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3857/indicacao_93-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Capit\u00e3o Nelson Iwanoski, Jardim Social Primavera."}, {"id": "3858", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3858/indicacao_94-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Diretor do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica sugest\u00e3o de estudos para implantar sentido de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na rua Gen\u00e9sio Ara\u00fajo Barbosa, Jardim Social Arapongas."}, {"id": "3883", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3883/indicacao_n95-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o no trecho da ciclovia que passa pelo Parque Lacustre."}, {"id": "3884", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3884/indicacao_n96-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico e instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em trecho da rua Padre Casemiro."}, {"id": "3885", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3885/indicacao_n97-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade pr\u00f3ximo ao cruzamento da Avenida rio de Janeiro com a Rua Rosana Cardoso Amato."}, {"id": "3886", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3886/indicacao_n_98-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o em rua sem denomina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 Vapza Alimentos, sentido Tibagi."}, {"id": "3899", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3899/indicacao_99-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na rua Pedro Canha Salgado, em frente ao n\u00ba 302, Cantagalo I."}, {"id": "3900", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3900/indicacao_100-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de urgente de conserva\u00e7\u00e3o na Rua Daniel de Paula Dias, Jardim Termas Riviera, nesta cidade."}, {"id": "3901", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3901/indicacao_101-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de retirar vespeiro de uma \u00e1rvore da pra\u00e7a em frente \u00e0 Igreja do Ros\u00e1rio, na Rua Coronel Vidal Martins de Oliveira."}, {"id": "3902", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3902/indicacao_102-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na rua Santos Dumont esquina com a rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Gomes, Bairro Morada do Sol, nesta cidade."}, {"id": "3903", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3903/indicacao_103-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de provid\u00eancias quanto as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o existentes na rua General Os\u00f3rio entre as Ruas Dr. Jorge Xavier da Silva e XV de Novembro."}, {"id": "3913", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3913/indicacao_104-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de colocar tach\u00f5es, pinturas de faixas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Arthur Ehalt esquina com a Rua Karl Joseph Hoffmann, Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "3914", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3914/indicacao_105-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de cal\u00e7amento em frente ao A\u00e7ougue Nuzda na Rua Karl Joseph Hoffmann e na Rua Arthur Ehalt no Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as at\u00e9 a entrada dos Bairros Alvorada I e II."}, {"id": "3915", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3915/indicacao_106-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de conserto de boca de lobo na esquina das ruas Jorge Diniz com Alberto Cropolato, no Bairro S\u00e3o Miguel, nesta cidade."}, {"id": "3916", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3916/indicacao_107-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Tr\u00eas Pinheiros que liga a localidade de Tirania ao interior deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3917", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3917/indicacao_108-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombada ou travessia elevada na Rua Pedro Canha Salgado, pr\u00f3ximo a Igreja do Perp\u00e9tuo Socorro, no Jardim Colonial."}, {"id": "3918", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3918/indicacao_109-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano sugest\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um Ecoponto para coleta de lixo reciclado na Vila Santa Cruz, nesta cidade"}, {"id": "3931", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3931/indicacao_110-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o em boca de lobo localizada na Rua Salvador Natucci esquina com a Avenida Jos\u00e9 de Napoli, Jardim das Arauc\u00e1rias, nesta cidade."}, {"id": "3932", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3932/indicacao_111-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito na Vila do Ros\u00e1rio I e II, nesta Cidade."}, {"id": "3933", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlei", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3933/indicacao_112-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo para ser colocado na PR-090 (Estrada do Cerne), Bairro do Santa Rita - Distrito de Abapan, mais especificamente, nas proximidades do bar do Vilmar."}, {"id": "3934", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3934/indicacao_113-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de melhorias na estrada do Passo dos Bois, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3935", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3935/indicacao_114-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua An\u00edsio Antunes Neto, Vila Samambaia, nesta cidade."}, {"id": "3936", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3936/indicacao_115-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de conserto no Bueiro localizado na rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Gomes esquina com a Eduardo Jos\u00e9 de Quadros, Jardim Social Primavera, nesta Cidade."}, {"id": "3937", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3937/indicacao_116-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na rua Valdivino Santos Silva , Bairro Cantagalo, nesta cidade ."}, {"id": "3938", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3938/indicacao_117-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal sugest\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de cursos b\u00e1sicos gratuitos, como por exemplo, cursos de l\u00ednguas, ingl\u00eas e espanhol para pessoas que trabalhem diretamente com turismo."}, {"id": "3939", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3939/indicacao_118-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, sugest\u00e3o de implantar uma farm\u00e1cia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento ( UPA) , neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3952", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3952/indicacao_119-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de Tach\u00f5es na rua Prof. Maria Helvina Carneiro de Melo esquina com a rua Santos Dumont , Bairro Morada do Sol, nesta cidade."}, {"id": "3953", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3953/indicacao_120-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de conserto de boca de lobo na Vila Ros\u00e1rio, nesta cidade."}, {"id": "3954", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3954/indicacao_121-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Javert Madureira, em frente ao n\u00famero 472, vila Rio Branco, nesta cidade."}, {"id": "3955", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3955/indicacao_122-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal da Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social a necessidade de reabertura do restaurante cidad\u00e3o no Munic\u00edpio."}, {"id": "3965", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3965/indicacao_123-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de travessia elevada na Pra\u00e7a Manoel Ribas, nesta cidade."}, {"id": "3966", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3966/indicacao_124-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de provid\u00eancias em valeta localizada na rua Paulo Henning, Morada do Sol."}, {"id": "3967", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3967/indicacao_125-2020.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de melhorias (alargamento e ilumina\u00e7\u00e3o) em estrada aberta no Bairro Jardim Bela Vista que d\u00e1 acesso ao Bairro Mirante da Serra, nesta cidade."}, {"id": "3978", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3978/indicacao_n126-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pintura da Escola Municipal do Campo Tereza Casagrande Sguario, Paina, Distrito de Socav\u00e3o."}, {"id": "3986", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3986/indicacao_127-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de cal\u00e7amento de pedras no final da Rua Benjamin Constant, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3992", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3992/indicacao_128-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da localidade do Butiazal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3995", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3995/indicacao_129-2020.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Diretoria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es na Rua Leonardo Machinski."}, {"id": "3996", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3996/indicacao_130-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de desentupimento de bueiro situado na Rua Leonardo Machinski."}, {"id": "3997", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3997/indicacao_131-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de conserto em bueiro na Rua Renato Menarim em frente ao n\u00ba 691, nesta Cidade."}, {"id": "3998", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3998/indicacao_132-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de colocar cal\u00e7adas desde a frente do a\u00e7ougue Nuzda na rua Karl Joseph Hoffeman e na rua Arthur Ehalt no Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as at\u00e9 a entrada dos Bairros Alvoradas I e II, nesta cidade."}, {"id": "4086", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4086/indicacao_133-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza nos cemit\u00e9rios municipais."}, {"id": "4087", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4087/indicacao_134-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de varredores de rua nas Vilas e Bairros, nessa Cidade."}, {"id": "4088", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4088/indicacao_135-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Guilherme Alfredo Kiel em frente ao n\u00b0 230 e na Rua Rom\u00e1rio Martins em frente ao n\u00b0 881."}, {"id": "4089", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4089/indicacao_136-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Santos Dumont, entre as ruas Renato Menarim e Jeronimo Cabral Pereira do Amaral, nesta cidade."}, {"id": "4090", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4090/indicacao_137-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Carlos Edson Martins de Oliveira, Vila Rio Branco."}, {"id": "4380", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4380/indicacao_138-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de reformas no posto de sa\u00fade que atende a localidade de Tr\u00eas Pinheiros e Tirania, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4381", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4381/indicacao_139-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Diretor do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura das faixas de estacionamento de um dos lados da rua Caetano Ribeiro de Moraes, Jardim das Arauc\u00e1rias II."}, {"id": "4425", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4425/indicacao_140-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas no Cemit\u00e9rio Municipal da Vila Rio Branco."}, {"id": "4426", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4426/indicacao_141-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na localidade de Volta Grande."}, {"id": "4430", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4430/indicacao_142-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e ao Respons\u00e1vel pela Via\u00e7\u00e3o Cidade de Castro a necessidade da mudan\u00e7a de ponto de \u00f4nibus da Rua Jer\u00f4nimo Cabral Pereira do Amaral, localizado em frente ao n\u00b0 170, nesta Cidade."}, {"id": "4431", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4431/indicacao_143-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito no Bairro S\u00e3o Miguel, nesta Cidade."}, {"id": "4432", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4432/indicacao_144-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de travessia elevada na Rua Jos\u00e9 Waldemar Iucksch, pr\u00f3ximo a Escola Professora Matilde Baer."}, {"id": "4465", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4465/indicacao_145-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os, P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o dos muros do Cemit\u00e9rio Municipal da Vila Rio Branco, nesta cidade."}, {"id": "4531", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4531/indicacao_146-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a sugest\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na antiga Estrada Rodovi\u00e1ria Parigot de Souza, Bairro Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4566", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4566/indicacao_147-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade de provid\u00eancias referentes a abrigo em paradas de \u00f4nibus na Rua Ricardo Nardi Cardoso, Jardim Alvorada, nesta Cidade."}, {"id": "4567", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4567/indicacao_148-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto no Bairro Arauc\u00e1rias III, no final da Rua Alfredo de Oliveira \u00c1vila, esquina com a Rua Tenente S\u00e9rgio Luiz de Mello."}, {"id": "4568", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4568/indicacao_149-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente e ao Diretor do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica a necessidade de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica nas ruas do Bairro Arauc\u00e1ria III, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4570", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4570/indicacao_150-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Waldemar Hey, nas proximidades do n\u00famero 341, no Bairro Jardim Colonial, nesta Cidade."}, {"id": "4667", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4667/indicacao_151-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de desentupimento de bueiro na Rua Dr. Jer\u00f4nimo Cabral Pereira do Amaral, em frente ao n\u00b0 291 e na Rua Jack Fadel, esquina com a Rua Miguel Zahdi, nesta Cidade."}, {"id": "4690", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4690/indicacao_152-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como placas com o nome das ruas do Bairro Jardim Alvorada I e II, nesta Cidade."}, {"id": "4691", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4691/indicacao_153-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Francisco Silva Cunha, na altura da Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, no Jardim Alvorada, nesta Cidade."}, {"id": "4772", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4772/indicacao_154-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de estudos para o cidad\u00e3o conseguir imprimir o alvar\u00e1 de funcionamento pelo autoatendimento/site."}, {"id": "4785", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4785/indicacao_155-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a sugest\u00e3o de firmar conv\u00eanio junto ao Governo de S\u00e3o Paulo para aquisi\u00e7\u00e3o de doses da Vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan."}, {"id": "4786", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4786/indicacao_156-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de abrir galerias de \u00e1guas pluviais, desentupir bueiros na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Gomes, em frente ao Mercado Guga, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "4787", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4787/indicacao_157-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Municipal a necessidade de rede de esgoto na Rua Gustavo Arnoldo Augustat, Bairro Po\u00e7o Grande, nesta Cidade."}, {"id": "4791", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4791/indicacao_158-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de Extens\u00e3o de Rede de Baixa Tens\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada da Col\u00f4nia Terra Nova, no trecho paralelo a Rodovia PR 151 sentido ao Distrito do Tronco, nesta cidade."}, {"id": "4792", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4792/indicacao_159-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Jardim dos Banc\u00e1rios, entre as ruas Major C\u00e2ndido Cruz e Avenida Marly Rolim, solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho para as crian\u00e7as e tamb\u00e9m bancos para os idosos que ali frequentam, nesta cidade."}, {"id": "4793", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4793/indicacao_160-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a necessidade de mudan\u00e7a para m\u00e3o \u00fanica da Rua Jos\u00e9 Waldemar Iucksch, no Jardim das Arauc\u00e1rias, no trecho entre o terminal Rodovi\u00e1rio at\u00e9 o final do Posto Borsatto 2000, nesta Cidade."}, {"id": "4802", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4802/indicacao_161-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de Placas de Sinais de Regulamenta\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito nas ruas do bairro Cantagalo, nesta cidade."}, {"id": "3607", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra, Herculano, Joel Fadel, Jovenil Rodrigues de Freitas, Luiz Cezar Canha Ferreira, Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro, Paulo Cesar de Farias, Sirlei, Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3607/mocao_de_apoio_01-2020.pdf", "ementa": "Requerem Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 APP \u2013 Sindicato e demais sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos civis e militares do Estado do Paran\u00e1 diante do Decreto 3808/2020 do Governador do Estado do Paran\u00e1 que obriga servidores em atividade e aposentados a cumprirem uma s\u00e9rie de procedimentos burocr\u00e1ticos para confirmar autoriza\u00e7\u00e3o de descontos de mensalidade sindical e das associa\u00e7\u00f5es consignados em folhas de pagamento."}, {"id": "4377", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra, Dirceu Ribeiro, Gerson Sutil, Luiz Cezar Canha Ferreira, Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro, Neto Fadel, Paulo Cesar de Farias, Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4377/mocao_de_repudio_01-2020.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e1 concession\u00e1ria CCR Rodonorte pela alta tarifa em sete pra\u00e7as de ped\u00e1gio (BR-376; BR-277 e PR-151) no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3533", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3533/projeto_de_decreto_legislativo_01-2020.pdf", "ementa": "Referenda Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2020, firmado entre o Munic\u00edpio de Castro, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o OSC Associa\u00e7\u00e3o Irm\u00e3s Cavanis - Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Irm\u00e3s Cavanis."}, {"id": "3535", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3535/projeto_de_decreto_legislativo_02-2020.pdf", "ementa": "Referenda Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2020 firmado entre o Munic\u00edpio de Castro, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e OSC Associa\u00e7\u00e3o Antonio e Marcos Cavanis - Escola Ninho Sorriso."}, {"id": "3534", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3534/projeto_de_decreto_legislativo_03-2020.pdf", "ementa": "Referenda Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2020, firmado entre o Munic\u00edpio de Castro, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e OSC Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro - APAE."}, {"id": "3536", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3536/projeto_de_decreto_legislativo_04-2020.pdf", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Castro, relativa ao exerc\u00edcio financeiro de 2.017."}, {"id": "3557", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3557/projeto_de_decreto_legislativo_05-2020.pdf", "ementa": "Aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Castro relativa ao exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "3640", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3640/projeto_de_decreto_legislativo_06-2020.pdf", "ementa": "Referenda Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2020, firmado entre o Munic\u00edpio de Castro, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social e a OSC Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social de Castrolanda."}, {"id": "3648", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/", "ementa": "INEXISTENTE"}, {"id": "3649", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3649/projeto_de_decreto_legislativo_08-2020.pdf", "ementa": "Referenda Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2020, firmado entre o Munic\u00edpio de Castro, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social e a OSC Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE."}, {"id": "3650", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3650/projeto_de_decreto_legislativo_09-2020.pdf", "ementa": "Referenda Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2020, firmado entre o Munic\u00edpio de Castro, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social e a OSC Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Idosos S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": "3651", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3651/projeto_de_decreto_legislativo_10-2020.pdf", "ementa": "Referenda Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2020, firmado entre o Munic\u00edpio de Castro, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social e a OSC Obras Sociais Esp\u00edrita Mariliana Barbosa."}, {"id": "3652", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3652/projeto_de_decreto_legislativo_11-2020.pdf", "ementa": "Referenda Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2020, firmado entre o Munic\u00edpio de Castro, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social e a OSC Casa da Crian\u00e7a e do Adolescente Pe. Marcelo Quilici."}, {"id": "3653", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3653/projeto_de_decreto_legislativo_12-2020.pdf", "ementa": "Referenda Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2020, firmado entre o Munic\u00edpio de Castro, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social e a OSC Casa da Crian\u00e7a e do Adolescente Pe. Marcelo Quilici."}, {"id": "3654", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3654/projeto_de_decreto_legislativo_13-2020.pdf", "ementa": "Referenda Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2020, firmado entre o Munic\u00edpio de Castro, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social e a OSC Associa\u00e7\u00e3o Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa \u2013 ASSARTE."}, {"id": "4781", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Referenda 1\u00ba Termo Aditivo ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2020, firmado entre o Munic\u00edpio de Castro, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social e a OSC Servi\u00e7os de Acolhimento Institucional para Idosos S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "4782", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4782/projeto_de_decreto_legislativo_15-2020.pdf", "ementa": "Autoriza licen\u00e7a ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no per\u00edodo de 07 a 31 de dezembro de 2.020."}, {"id": "3758", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Joel Fadel, Gerson Sutil, Jovenil Rodrigues de Freitas, Maur\u00edcio Kusdra, Neto Fadel, Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3758/projeto_de_emenda_a_lei_organica_01-2020.pdf", "ementa": "Altera o Inciso XXV do Artigo 9\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal. ( Homenagens de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio e Benem\u00e9rito)"}, {"id": "4498", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Herculano, Luiz Cezar Canha Ferreira, Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro, Maur\u00edcio Kusdra, Paulo Cesar de Farias, Rafael Rabbers, Sirlei", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4498/projeto_emenda_a_lei_organica_02-2020.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba do Art. 34 e revoga o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 40 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3844", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3844/projeto_de_lei_comp_01-2020.pdf", "ementa": "Amplia prazo de vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 67/2018, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 68/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4497", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4497/projeto_de_lei_complementar_02-2020.pdf", "ementa": "Altera as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 53/2016 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e a Lei Complementar n\u00ba 74/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3510", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3510/projeto_de_lei_01-2020.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Castro o m\u00eas janeiro Branco, dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de campanhas em prol da sa\u00fade mental e emocional, nas redes p\u00fablicas de sa\u00fade."}, {"id": "3511", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3511/projeto_de_lei_02-2020.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Veteranos de Castro."}, {"id": "3531", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3531/projeto_de_lei_03-2020.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios dos Vereadores da legislatura de 2017 a 2020, para o ano de 2020."}, {"id": "3532", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3532/projeto_de_lei_04-2020.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Castro \u00e0 Dra. Rosa Maria da Silva Ribeiro."}, {"id": "3553", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3553/projeto_de_lei_05-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 231.240,00 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Gest\u00e3o P\u00fablica)"}, {"id": "3554", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3554/projeto_de_lei_06-2020.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o , a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3555", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3555/projeto_de_lei_07-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta atribui\u00e7\u00f5es ao cargo de Tecn\u00f3logo em Gest\u00e3o P\u00fablica do Quadro Geral de Servidores do Munic\u00edpio de Castro."}, {"id": "3556", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3556/projeto_de_lei_08-2020.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Castro \u00e0 Deputada Federal Aline Sleutjes."}, {"id": "3590", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3590/projeto_de_lei_09-2020.pdf", "ementa": "Revoga a al\u00ednea \"E\" do artigo 3\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da lei n\u00ba 3.694/2019."}, {"id": "3591", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3591/projeto_de_lei_10-2020.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 3354/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar os valores da Tabela Unificada do SUS."}, {"id": "3609", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3609/projeto_de_lei_11-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar lote urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias (loteamento Jardim Nossa Senhora do Ros\u00e1rio)"}, {"id": "3610", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3610/projeto_de_lei_12-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal do Interior)"}, {"id": "3611", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3611/projeto_de_lei_13-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 60.816,00 (sessenta mil, oitocentos e dezesseis reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Sa\u00fade)"}, {"id": "3612", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3612/projeto_de_lei_14-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a extrair material prim\u00e1rio em propriedade privada para manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas."}, {"id": "3613", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3613/projeto_de_lei_15-2020.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Castro ao Senhor Antenor Quintiliano Telles."}, {"id": "3614", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3614/projeto_de_lei_16-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Prefeito Dr. Lauro Lopes ao novo Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal."}, {"id": "3636", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3636/projeto_de_lei_17-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 6.694,79 (seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal da Fam\u00edlia e Assist\u00eancia Social)"}, {"id": "3637", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3637/projeto_de_lei_18-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 12.390,00 (doze mil, trezentos e noventa reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Sa\u00fade)"}, {"id": "3638", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3638/projeto_de_lei_19-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 52.264,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "3641", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3641/projeto_de_lei_20-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3655", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3655/projeto_de_lei_21-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento social)"}, {"id": "3659", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3659/projeto_de_lei_22-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 23.902,66 (vinte e tr\u00eas mil, novecentos e dois reais e sessenta e seis centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "3670", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3670/projeto_de_lei_23-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 417.500,00 (quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3686", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3686/projeto_de_lei_24-2020.pdf", "ementa": "Determina a presen\u00e7a de int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e/ou legendas em todos os pronunciamentos p\u00fablicos oficiais online do Munic\u00edpio de Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3683", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro, Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3683/projeto_de_lei_25-2020.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos oficiais ou a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3684", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3684/projeto_de_lei_26-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 118.896,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e noventa e seis reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (secretaria municipal do interior)"}, {"id": "3687", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3687/pl_27-2020.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3697", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3697/projeto_de_lei_28-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 523.049,39 (quinhentos e vinte e tr\u00eas mil, quarenta e nove reais e trinta e nove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal do Interior)"}, {"id": "3731", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3731/projeto_de_lei_29-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio de Castro a prestar informa\u00e7\u00f5es semanais sobre receitas e despesas empregadas no enfrentamento \u00e0 pandemia, al\u00e9m de dados sobre quantidade de testes realizados e casos confirmados do Covid 19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3732", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3732/projeto_de_lei_30-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Sa\u00fade)"}, {"id": "3733", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3733/projeto_de_lei_31-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil, quinhentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano)"}, {"id": "3734", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3734/projeto_de_lei_32-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3748", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3748/projeto_de_lei_33-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Castro a prestar contas, por quadrimestre, das a\u00e7\u00f5es da secretaria Municipal da Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social."}, {"id": "3749", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3749/projeto_de_lei_34-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre penalidades administrativas a quem divulgar informa\u00e7\u00e3o falsa (Fake News) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3754", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3754/projeto_de_lei_35-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secret\u00e1ria Municipal do Interior)"}, {"id": "3755", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3755/projeto_de_lei_36-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano)"}, {"id": "3756", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3756/projeto_de_lei_37-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 11.988,00 (onze mil reais, novecentos e oitenta e oito reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social)"}, {"id": "3757", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3757/projeto_de_lei_38-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de terreno p\u00fablico situado no Distrito Industrial I - Parque Industrial Antonio Fioravante di Napoli."}, {"id": "3759", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3759/projeto_de_lei_39-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 212.547,60 (Duzentos e doze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Procuradoria Geral do Munic\u00edpio)"}, {"id": "3760", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3760/projeto_de_lei_40-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 32.682,68 (Trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal do Interior)"}, {"id": "3761", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3761/projeto_de_lei_41-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 688.500,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal do Interior)"}, {"id": "3762", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3762/projeto_de_lei_42-2020.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a lavagem de cal\u00e7adas com \u00e1gua tratada ou pot\u00e1vel e fornecida por meio da rede da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 Sanepar \u2013 que abastece o Munic\u00edpio de Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3773", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3773/projeto_de_lei_43-2020.pdf", "ementa": "Altera numera\u00e7\u00e3o de artigo da Lei n\u00ba 2239/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3774", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3774/projeto_de_lei_44-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de OGENI MACHADO WOELLNER, \u00e0 Rua corredor de acesso entre as ruas Mathias Lazarini e a Rodovia Engenheiro Angelo Ferrario Lopes (Pr-090), no Distrito de Abap\u00e3, Munic\u00edpio de Castro, Paran\u00e1."}, {"id": "3775", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3775/projeto_de_lei_45-2020.pdf", "ementa": "Cria o Banco de Oferta de Servi\u00e7os Volunt\u00e1rios no Munic\u00edpio de Castro."}, {"id": "3789", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3789/projeto_de_lei_46-2020.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos p\u00fablicos."}, {"id": "3790", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3790/projeto_de_lei_47-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 12.852,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3791", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3791/projeto_de_lei_48-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social)"}, {"id": "3792", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3792/projeto_de_lei_49-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de responsabilidade gerada por ato omissivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3793", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3793/projeto_de_lei_50-2020.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o armazenamento, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, e o uso de cerol, linha chilena, ou quaisquer subst\u00e2ncias cortantes nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares, no Munic\u00edpio de Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ARQUIVADO SEM APRECIA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "3794", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3794/projeto_de_lei_51-2020.pdf", "ementa": "Altera denomina\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es de Cargos em comiss\u00e3o constantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Interior."}, {"id": "3819", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3819/projeto_de_lei_52-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 132.794,34 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3820", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3820/projeto_de_lei_53-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3821", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3821/projeto_de_lei_54-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3822", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3822/projeto_de_lei_55-2020.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta o Fundo de Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios dos Procuradores Municipais de Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3843", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3843/projeto_de_lei_56-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 805.379,03 (oitocentos e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e tr\u00eas centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Gest\u00e3o P\u00fablica)"}, {"id": "3850", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3850/projeto_de_lei_57-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o de ar (eliminadores de ar) para hidr\u00f4metro a todos os im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Castro - Paran\u00e1."}, {"id": "3851", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3851/projeto_de_lei_58-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 337.287,82 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Sa\u00fade)"}, {"id": "3852", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3852/projeto_de_lei_59-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude)"}, {"id": "3869", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3869/projeto_de_lei_60-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Jo\u00e3o Maria Ferraz Diniz ao Canil Municipal."}, {"id": "3887", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3887/projeto_de_lei_61-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (secretaria municipal de fam\u00edlia e assist\u00eancia social)"}, {"id": "3888", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3888/projeto_de_lei_62-2020.pdf", "ementa": "Autoria o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.521,00 (Hum mil, quinhentos e vinte e um reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude)"}, {"id": "3889", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3889/projeto_de_lei_63-2020.pdf", "ementa": "Estabelece os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais, para o per\u00edodo de 2021/2024."}, {"id": "3890", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3890/projeto_de_lei_64-2020.pdf", "ementa": "Estabelece os subs\u00eddios dos Vereadores para o per\u00edodo de 2021/2024."}, {"id": "3904", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3904/projeto_de_lei_65-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 73.517,35 (setenta e tr\u00eas mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social)"}, {"id": "3919", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3919/projeto_de_lei_66-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Professora Nadir Mainardes Carneiro, \u00e0 Travessa sem nome, compreendida entre as ruas Jacinto Antunes Sampaio e Avenida Theofilo de Castro, localizada no distrito de Socav\u00e3o, Munic\u00edpio de Castro."}, {"id": "3940", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3940/projeto_de_lei_67-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Theodoro Marcondes Carneiro, \u00e0 Rua sem nome de interse\u00e7\u00e3o entre a Estrada Municipal Valdir Bueno Carneiro e a Avenida Theofilo de Castro, localizada no Distrito de Socav\u00e3o, Munic\u00edpio de Castro."}, {"id": "3956", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3956/projeto_de_lei_68-2020.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Munic\u00edpio de Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3957", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3957/projeto_de_lei_69-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o para ruas localizadas na Col\u00f4nia Castrolanda."}, {"id": "3968", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3968/projeto_de_lei_70-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de contrato conforme acordo judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3969", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3969/projeto_de_lei_71-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de ARMANDO ADENIR RODRIGUES - KI, ao Gin\u00e1sio de Esportes localizado no Jardim Alvorada, nesta cidade"}, {"id": "3988", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3988/projeto_de_lei_72-2020.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Castro para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4091", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4091/projeto_de_lei_73-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 715.417,00 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e dezessete reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4092", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4092/projeto_de_lei_74-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DEVOLVIDO AO EXECUTIVO)"}, {"id": "4236", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4236/projeto_de_lei_75-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 22.132,39 (vinte e dois mil, cento e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ARQUIVADO SEM APRECIA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "4237", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4237/projeto_de_lei_76-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DEVOLVIDO AO EXECUTIVO)"}, {"id": "4238", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4238/projeto_de_lei_77-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Jo\u00e3o Ant\u00f5nio Cola\u00e7o a Travessa localizada no distrito de Tronco, Munic\u00edpio de Castro."}, {"id": "4376", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4376/projeto_de_lei_78-2020.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Castro ao Senhor Frans Borg."}, {"id": "4433", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4433/projeto_de_lei_79-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Castro a destinar para o com\u00e9rcio e entidades locais pelo menos 50% (cinquenta por cento) do espa\u00e7o a ser ocupado para vendas, nas festividades ou eventos financiados por recursos p\u00fablicos."}, {"id": "4496", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4496/projeto_de_lei_80-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos de sa\u00fade que prestem servi\u00e7os de parto, localizados neste Munic\u00edpio, p\u00fablicos Municipais ou Privados, a procederem a comunica\u00e7\u00e3o imediata de rec\u00e9m-nascidos com S\u00edndrome de Down \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es ou entidades especializadas que desenvolvam atividades em benef\u00edcio dos portadores desta s\u00edndrome."}, {"id": "4550", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4550/projeto_de_lei_81-2020.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 591.232,67 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4769", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4769/projeto_de_lei_82-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 97.021,31 (noventa e sete mil, vinte e um reais e trinta e um centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3509", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3509/projeto_de_resolucao_01-2020.pdf", "ementa": "Estabelece data para concess\u00e3o das homenagens Castrense que Brilha."}, {"id": "3635", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3635/projeto_de_resolucao_02-2020.pdf", "ementa": "Altera a Sess\u00e3o Solene do Castrense que Brilha relativa ao ano de 2020."}, {"id": "3639", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3639/projeto_de_resolucao_03-2020.pdf", "ementa": "Suspende a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de abril de 2020 e altera, excepcionalmente, convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "3642", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3642/projeto_de_resolucao_04-2020.pdf", "ementa": "Autoriza, excepcionalmente, a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, por v\u00eddeo confer\u00eancia."}, {"id": "4800", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4800/projeto_de_resolucao_05-2020.pdf", "ementa": "Autoriza, excepcionalmente, procedimentos para realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es virtuais, em virtude da Pandemia de COVID-19."}, {"id": "3512", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3512/requerimento_01-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de eliminador de ar nos hidr\u00f4metros desta cidade."}, {"id": "3513", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3513/requerimento_02-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e \u00e0 Via\u00e7\u00e3o Cidade de Castro solicitando a viabilidade de adequa\u00e7\u00e3o do Sistema de Transporte Coletivo P\u00fablico no Munic\u00edpio de Castro."}, {"id": "3514", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3514/requerimento_03-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e Diretor do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema rotativo de vagas para estacionamento de ve\u00edculos (zona verde) no entorno do Pa\u00e7o Municipal e da Pra\u00e7a Pedro Kaled."}, {"id": "3515", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3515/requerimento_04-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Ecoponto no Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, nesta cidade."}, {"id": "3516", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3516/requerimento_05-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de desenvolver espa\u00e7os com brinquedos adaptados para crian\u00e7as com necessidades especiais no Parque Lacustre e pra\u00e7as do Munic\u00edpio."}, {"id": "3517", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3517/requerimento_06-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Superintendente Regional dos Campos Gerais do Departamento de Estradas e Rodagens do Paran\u00e1 (DER) e ao Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas indicando ciclistas na via ao longo da PR-340 e outras medidas que tragam mais seguran\u00e7a para os ciclistas."}, {"id": "3518", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3518/requerimento_07-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao N\u00facleo Regional de Ensino solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias para adequa\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em cumprimento \u00e0 Lei Federal n\u00ba 13.935, de 11 de dezembro de 2019 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3527", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3527/requerimento_08-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado \u00e0 Rumo Log\u00edstica solicitando informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e reparo da linha f\u00e9rrea que corta a Avenida Ronie Cardoso, pr\u00f3ximo a Tratornew."}, {"id": "3528", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3528/requerimento_09-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao recebimento do Castram\u00f3vel e sobre o seu funcionamento."}, {"id": "3529", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3529/requerimento_10-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto de constru\u00e7\u00e3o de novo portal na rua Dom Pedro II, acesso \u00e0 PR-151, reiterando Requerimento n\u00ba 111/2018"}, {"id": "3530", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirlei", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3530/requerimento_11-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Levi Carneiro."}, {"id": "3547", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3547/requerimento_12-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a segunda etapa de manilhamento do valet\u00e3o a c\u00e9u aberto e abertura cont\u00ednua da rua Ot\u00e1vio Bannach, Jardim das Na\u00e7\u00f5es, nesta cidade."}, {"id": "3548", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3548/requerimento_13-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de armazenamento irregular de lixo recicl\u00e1vel na Rua Gustavo Arnoldo Augustat, Bairro po\u00e7o Grande, nesta cidade."}, {"id": "3549", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3549/requerimento_14-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Seguran\u00e7a P\u00fablica solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Major C\u00e2ndido Cruz, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 185, Jardim dos Banc\u00e1rios, nesta cidade."}, {"id": "3550", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3550/requerimento_15-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao n\u00famero de vagas ofertadas para os alunos de ensino m\u00e9dio noturno no Munic\u00edpio de Castro."}, {"id": "3551", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3551/requerimento_16-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de planejamento que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de travessias elevadas na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, esquina com a Rua Erna M. Larocca, pr\u00f3ximas ao Cemit\u00e9rio Frei Mathias."}, {"id": "3552", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3552/requerimento_18-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto aos ve\u00edculos estragados e abandonados em ruas de nossa cidade."}, {"id": "3558", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3558/requerimento_20-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal sua intercess\u00e3o junto \u00e1 Copel (Companhia Paranaense de Energia) a fim de requisitar a retirada da rede el\u00e9trica de alta tens\u00e3o localizada na Rua Coronel Oleg\u00e1rio de Macedo, Lacustre, nesta cidade."}, {"id": "3559", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3559/requerimento_21-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Seguran\u00e7a P\u00fablica solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possiblidade de altera\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito em trecho da rua Major C\u00e2ndido Cruz, Jardim dos Banc\u00e1rios, nesta cidade."}, {"id": "3560", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3560/requerimento_22-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "3561", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3561/requerimento_23-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes ao n\u00famero de vagas para o cargo de Preparador de Alimentos (E1) no Munic\u00edpio."}, {"id": "3562", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3562/requerimento_24-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de inclus\u00e3o das ruas Sargento Ant\u00f3nio Dias Cardoso e Rua Amora, Jardim das Arauc\u00e1rias III, no cronograma de obras de recapeamento asf\u00e1ltico j\u00e1 em andamento no Munic\u00edpio."}, {"id": "3563", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3563/requerimento_25-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura na rua Coronel Oleg\u00e1rio de Macedo, Bairro Lacustre, em frente ao Hipermercado Condor, em nossa cidade."}, {"id": "3564", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3564/requerimento_26-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Francisco Pianowski, Jardim das Na\u00e7\u00f5es, nesta cidade."}, {"id": "3565", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3565/projeto_de_lei_27-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es aos professores, pais e alunos da Escola Municipal Dr. Jahyr Lopes, pela valoriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que visam \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel em prol do Meio Ambiente."}, {"id": "3566", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3566/requerimento_28-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Juventude solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de cobertura do banco de reservas constru\u00eddo no campo de futebol da pista de atletismo, nesta cidade."}, {"id": "3580", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3580/requerimento_29-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, ao Diretor de Seguran\u00e7a P\u00fablica e \u00e0 Comiss\u00e3o de Lombada informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada ou outro redutor de velocidade na Avenida Jos\u00e9 de Napoli, na altura da Distribuidora de Bebidas, Jardim das Arauc\u00e1rias II."}, {"id": "3581", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3581/requerimento_30-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Casa da Crian\u00e7a e do Adolescente Padre Marcello Quilici pelos seus 25 anos em Castro."}, {"id": "3582", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3582/requerimento_31-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Recursos Humanos do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios dos professores da rede municipal."}, {"id": "3583", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3583/requerimento_32-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es a todas as mulheres pela comemora\u00e7\u00e3o de seu dia, 08 de mar\u00e7o."}, {"id": "3584", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3584/requerimento_33-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Juventude solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de Quadra Esportiva de Basquete no Parque Lacustre."}, {"id": "3585", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3585/requerimento_34-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Seguran\u00e7a P\u00fablica informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de reduzir o tempo do temporizador do sem\u00e1foro da rua Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras \u2013 Centro, em frente ao Hotel Buganville."}, {"id": "3586", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3586/requerimento_35-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica informa\u00e7\u00f5es sobre o programa de Estacionamento Rotativo Digital, nesta cidade."}, {"id": "3587", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3587/requerimento_36-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de medicamentos nas Farm\u00e1cias B\u00e1sicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3588", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3588/requerimento_37-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e1 exist\u00eancia de projeto que preveja instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na rua Dr. Rom\u00e1rio Martins, centro, nesta cidade."}, {"id": "3589", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3589/requerimento_38-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e1 exist\u00eancia de projeto que preveja instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos deste Munic\u00edpio, reiterando Requerimento n\u00ba 147/2019."}, {"id": "3592", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3592/requerimento_39-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 professora Stella Kachinski pela sele\u00e7\u00e3o para participar da segunda fase do Pr\u00eamio Professor Transformador."}, {"id": "3593", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3593/requerimento_40-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes sobre \u00e0 viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Natureza Feliz, Povo Feliz no Jardim Alvorada, nesta cidade."}, {"id": "3597", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3597/requerimento_41-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa\u00e7\u00f5es quanto a exist\u00eancia de projetos para cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Elsa Macedo, Vila Rio Branco, nesta cidade."}, {"id": "3598", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3598/requerimento_42-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de c\u00e3es por meio do Centro de Zoonoses e Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "3599", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3599/requerimento_43-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 hora atividade de professores dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIS) da rede municipal."}, {"id": "3600", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3600/requerimento_44-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos professores lotados nas escolas e nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIS) da rede municipal ."}, {"id": "3601", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3601/requerimento_45-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de se firmar conv\u00eanio com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, visando o controle de natalidade de c\u00e3es e gatos, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal n\u00ba 1952/2009."}, {"id": "3602", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3602/requerimento_46-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, ao Diretor Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s placas de sinaliza\u00e7\u00e3o do Bairro Morada do Sol, nesta cidade."}, {"id": "3603", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3603/requerimento_47-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de projeto com previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o cultural em Pra\u00e7a do Centro desta cidade."}, {"id": "3608", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3608/requerimento_48-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Lauro Lopes."}, {"id": "3615", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3615/requerimento_49-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es voltadas para conter a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da dengue em Castro."}, {"id": "3616", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3616/requerimento_50-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 53/2016 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "3617", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3617/requerimento_51-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de parceria do Executivo Municipal, Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 e \u00f3rg\u00e3os estaduais de seguran\u00e7a para implementa\u00e7\u00e3o da \u201cPatrulha Maria da Penha\u201d no munic\u00edpio de Castro."}, {"id": "3618", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3618/requerimento_52-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no Jardim Alvorada, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio que est\u00e1 sendo constru\u00eddo."}, {"id": "3619", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3619/requerimento_53-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de abertura da rua Estefano Mocroski, no Bairro Jardim das Arauc\u00e1rias I ligando essa rua at\u00e9 a Avenida Vicente Fiorillo, nesta cidade."}, {"id": "3620", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3620/requerimento_54-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre maior seguran\u00e7a nas escolas da cidade de Castro."}, {"id": "3621", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3621/requerimento_55-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe dos Correios de Castro informa\u00e7\u00f5es quanto a falta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o postal no Jardim S\u00e3o Miguel, nesta cidade."}, {"id": "3622", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3622/requerimento_56-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica informa\u00e7\u00f5es quanto ao plant\u00e3o da Guarda Municipal, no hor\u00e1rio noturno, nesta cidade."}, {"id": "3623", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Turismo e Cultura informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 2\u00aa Festa do Pe\u00e3o no Munic\u00edpio."}, {"id": "3643", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3643/requerimento_58-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es quanto a medidas de preven\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es a serem tomadas em casos suspeitos de contamina\u00e7\u00e3o pelo Covid \u2013 19 no Munic\u00edpio."}, {"id": "3644", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3644/requerimento_59-2020.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado a Via\u00e7\u00e3o Cidade de Castro e Via\u00e7\u00e3o Sant\u201dAna do Iap\u00f3 solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a medidas de preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus."}, {"id": "3668", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3668/requerimento_60-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento Urbano informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e prazos estimados no processo de Legaliza\u00e7\u00e3o Residencial e Comercial nesta cidade."}, {"id": "3669", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3669/requerimento_61-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas das vias da zona Urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "3645", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3645/requerimento_62-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal da Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de estrat\u00e9gia para assist\u00eancia a fam\u00edlias carentes no que tange \u00e0 crise causada pelo Coronav\u00edrus."}, {"id": "3646", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3646/requerimento_63-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica informa\u00e7\u00f5es acerca das atribui\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal de Castro."}, {"id": "3647", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3647/requerimento_64-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica informa\u00e7\u00f5es acerca do Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Seguran\u00e7a de Castro."}, {"id": "3657", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3657/requerimento_65-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Albino Schultz."}, {"id": "3658", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3658/requerimento_66-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e a Via\u00e7\u00e3o Cidade de Castro solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao decreto municipal 192/2020, em especial do seu artigo 16. (uso de mascaras)"}, {"id": "3663", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3663/requerimento_67-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes ao acompanhamento do volume de \u00e1gua do Rio Iap\u00f3 e os impactos ambientais ocasionados."}, {"id": "3664", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3664/requerimento_68-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e a Via\u00e7\u00e3o Cidade de Castro informa\u00e7\u00f5es quanto a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de linha de transporte coletivo urbano no Bairro do Tronco."}, {"id": "3665", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3665/requerimento_69-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Barbara Samel Rocha Tostes pela fabrica\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de \u201cFace Shields\u201d, equipamento de prote\u00e7\u00e3o usado pelos profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "3666", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3666/requerimento_70-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es aos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra \u2013 MST- Maria Rosa do Contestado, Padre Roque Zimmermann e Em\u00edlio Zapata pela doa\u00e7\u00e3o de 5 toneladas de alimentos aos munic\u00edpios de Castro e Ponta Grossa."}, {"id": "3667", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3667/requerimento_71-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Cooperativa Castrolanda pelas doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual \u2013 EPI\u2019s a Secretarias Municipais, al\u00e9m da ades\u00e3o ao Movimento #N\u00e3oDemita e pela parceria com demais cooperativas do Estado para a doa\u00e7\u00e3o a caminhoneiros."}, {"id": "3672", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3672/requerimento_72-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Ecoponto no Bairro Lacustre II, nesta Cidade."}, {"id": "3673", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3673/requerimento_73-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) informa\u00e7\u00f5es sobre a rede de \u00e1gua na Comunidade do Passo dos bois, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "3674", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3674/requerimento_74-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o providenciadas as placas com os nomes das ruas dos Bairros Jardim Alvorada I e II."}, {"id": "3675", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3675/requerimento_75-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es quanto ao valor recebido para ajudar o Munic\u00edpio no combate a pandemia do Novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "3676", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3676/requerimento_76-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 publica\u00e7\u00f5es e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da transpar\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "3677", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3677/requerimento_77-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referente ao credenciamento do Hospital Cruz Vermelha para realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais para detec\u00e7\u00e3o do Covid-19."}, {"id": "3678", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3678/requerimento_78-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 viabilidade de se municipalizar e oferecer transporte p\u00fablico gratuito ou com tarifa reduzida, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3679", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3679/requerimento_79-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre a infraestrutura e constru\u00e7\u00e3o de meio fio no jardim Arapongas, nesta cidade."}, {"id": "3680", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3680/requerimento_80-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota bem como aqueles a servi\u00e7o Prefeitura Municipal de Castro."}, {"id": "3688", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3688/requerimento_81-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es quanto a exist\u00eancia de Planejamento que prev\u00ea pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Jardim S\u00e3o Francisco, nesta cidade."}, {"id": "3689", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3689/requerimento_82-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para pesquisa quantitativa de opini\u00e3o p\u00fablica para o Munic\u00edpio."}, {"id": "3690", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3690/requerimento_83-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para implanta\u00e7\u00e3o de novos cemit\u00e9rios, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3691", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3691/requerimento_84-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa\u00e7\u00f5es referentes a recursos federais destinados ao Munic\u00edpio de Castro, atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares da Deputada Federal Aline Sleutjes (PSL), no atual mandato no per\u00edodo de Janeiro de 2019 a Maio de 2020."}, {"id": "3692", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3692/requerimento_85-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es aos profissionais de Enfermagem pela passagem do seu dia, em 12 de Maio."}, {"id": "3693", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3693/requerimento_86-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre o po\u00e7o artesiano no Bairro Santa Clara, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3694", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3694/requerimento_87-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es aso Assistentes Sociais pela comemora\u00e7\u00e3o de seu dia, em 15 de Maio."}, {"id": "3698", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3698/requerimento_88-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es a todos os profissionais de Sa\u00fade da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio que atuam na linha de frente contra a pandemia do Covid-19."}, {"id": "3699", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3699/requerimento_89-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.317/2010 que regulamenta a jornada laboral semanal de 30 (trinta) horas aos Servidores Assistentes Sociais do Munic\u00edpio."}, {"id": "3700", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3700/requerimento_90-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal estudos de viabilidade para aumento do \u00edndice de Adicional de insalubridade para os profissionais da \u00e1rea da Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio, em raz\u00e3o de suas atividades de alt\u00edssimo risco no enfrentamento a pandemia denominada de Coronav\u00edrus (covid-19) e, se poss\u00edvel, sua aplica\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "3701", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3701/requerimento_91-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es a todos os professores da rede municipal e estadual de ensino do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3702", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3702/requerimento_92-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica e ao Diretor do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma patrulha ou guarda ambiental no Munic\u00edpio."}, {"id": "3703", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3703/requerimento_93-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na localidade denominada Estrada Col\u00f4nia Santa Leopoldina, Bairro Bonsucesso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3704", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3704/requerimento_94-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es a exist\u00eancia de programa\u00e7\u00e3o de melhorias para a estrada rural que liga Campina do Elias \u00e0 cidade."}, {"id": "3705", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3705/requerimento_95-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) informa\u00e7\u00f5es sobre projetos de seguran\u00e7a na Avenida Dr. Ronie Cardoso esquina com a rua Rosana Cardoso Amato, pr\u00f3ximo ao Educand\u00e1rio."}, {"id": "3706", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3706/requerimento_96-2020.pdf", "ementa": "Requer a Sanepar informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de \u00e1gua na comunidade do Tronco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3707", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3707/requerimento_97-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na comunidade do Marmeleiro, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "3708", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3708/requerimento_98-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de executar servi\u00e7os no Jardim Alvorada I e II."}, {"id": "3709", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3709/requerimento_99-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de disponibilizar internet gratuita aos cidad\u00e3os de Castro."}, {"id": "3710", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3710/requerimento_100-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de desenvolvimento de projeto para confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis aos idoso e portadores de necessidades especiais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, reiterando o Requerimento n\u00ba 322/2019."}, {"id": "3714", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3714/requerimento_101-2020.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00fablico realizado pelo Executivo Municipal conforme edital n\u00b0 01/2016."}, {"id": "3715", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3715/requerimento_102-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Panificadora Florida, pelos seus 38 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "3716", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3716/requerimento_103-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Omar Chaek."}, {"id": "3717", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3717/requerimento_104-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e a Empresa Via\u00e7\u00e3o Iap\u00f3, informa\u00e7\u00f5es sobre linha de \u00f4nibus no Distrito do Abapan."}, {"id": "3719", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirlei", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3719/requerimento_105-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Tarifa Social da \u00c1gua."}, {"id": "3720", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3720/requerimento_106-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de desenvolver projetos para a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "3725", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3725/requerimento_107-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de desenvolver projetos de Horta e Jardinagem nas escolas do munic\u00edpio para o ano letivo de 2021."}, {"id": "3726", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3726/requerimento_108-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o P\u00fablica, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Castro."}, {"id": "3727", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3727/requerimento_109-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o P\u00fablica, para que encaminhem c\u00f3pias de presta\u00e7\u00e3o de contas referentes ao setor de Comunica\u00e7\u00e3o, desde o ano de 2016."}, {"id": "3728", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3728/requerimento_110-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es sobre a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Comunidade dos Garibaldi, Col\u00f4nia Maracan\u00e3, Distrito do Abapan."}, {"id": "3735", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente estudos sobre a viabilidade de realizar aperfei\u00e7oamento na passagem de acesso entre o Bairro Cantagalo e o Jardim S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3737", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3737/requerimento_112-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de projeto e a\u00e7\u00f5es interventivas que promovam a instala\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3741", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3741/requerimento_113-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento de valores para realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro de Castro."}, {"id": "3742", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3742/requerimento_114-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de projeto que preveja instala\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres, na Rua Miguel Ai\u00e7ar de Sus, Jardim Colonial, nesta Cidade, reiterando Requerimento 336/2019."}, {"id": "3745", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3745/requerimento_115-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre programa tapa buracos no Jardim Samambaia."}, {"id": "3746", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3746/requerimento_116-2020.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Empresa Via\u00e7\u00e3o Cidade de Castro informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 sendo executada a limpeza dos transportes coletivos diariamente na cidade de Castro."}, {"id": "3744", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3744/requerimento_117-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de term\u00f4metros de t\u00eampora infravermelhos, que facilitam o diagn\u00f3stico de febre, um dos principais sintomas em pessoas infectadas pelo novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "3747", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3747/requerimento_118-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Diretor de Seguran\u00e7a P\u00fablica informa\u00e7\u00f5es sobre efetivo da Guarda Municipal no Distrito de Socav\u00e3o."}, {"id": "3753", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3753/requerimento_119-2020.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es referentes a exames agendados em nossa cidade."}, {"id": "3764", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3764/requerimento_120-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Bosque Romeu Rolim Carneiro."}, {"id": "3765", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3765/requerimento_121-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 viabilidade de pagamento de compensa\u00e7\u00e3o financeira para os profissionais da Secretaria da Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social que estejam em atividades externas para o combate do Covid 19."}, {"id": "3766", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3766/requerimento_122-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Ecopontos nos Distritos de Socav\u00e3o e Abapan."}, {"id": "3767", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3767/requerimento_123-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de modifica\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza (ISSQN) quando da utiliza\u00e7\u00e3o do abatimento de materiais n\u00e3o comprovados no Munic\u00edpio."}, {"id": "3768", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3768/requerimento_124-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de cesto coletor de res\u00edduos em bocas de lobo, neste Munic\u00edpio, reiterando Requerimento n\u00ba 344/2019."}, {"id": "3769", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3769/requerimento_125-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de obras de reparo em tubula\u00e7\u00e3o de esgoto localizado no final da rua Juvenal Ribas, em frente ao n\u00famero 358, no Jardim Arapongas, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3770", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3770/requerimento_126-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre obras de reparos em bueiro ao lado do CMEI Ciranda do Saber, no Bairro Cantagalo II."}, {"id": "3771", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3771/requerimento_127-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Requer \u00e0 Empresa Via\u00e7\u00e3o Cidade de Castro informa\u00e7\u00f5es sobre as linhas do transporte p\u00fablico coletivo, como est\u00e1 sendo realizado o transporte neste per\u00edodo de isolamento."}, {"id": "3772", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3772/requerimento_128-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Diretor Geral e ao Senhor Diretor T\u00e9cnico do DER informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia 090, que liga o Munic\u00edpio de Castro ao Distrito de Abapan."}, {"id": "3777", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3777/requerimento_129-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s obras de constru\u00e7\u00e3o do novo Canil Municipal."}, {"id": "3778", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3778/requerimento_130-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um parquinho e uma academia ao ar livre no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "3779", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3779/requerimento_131-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 rua que vai dar acesso ao novo terminal rodovi\u00e1rio pelo Bairro Jardim Dona Helena."}, {"id": "3780", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3780/requerimento_132-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de projeto prevendo melhorias como academia ao ar livre, parquinho, ilumina\u00e7\u00e3o, reforma nos bancos e lixeiras na Pra\u00e7a localizada no Bairro Jardim Dona Helena, nesta cidade."}, {"id": "3781", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3781/requerimento_133-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do artigo 26 do Decreto n\u00ba 288/2020 que se refere \u00e0 obrigatoriedade do uso de M\u00e1scara em espa\u00e7os p\u00fablicos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3782", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3782/requerimento_134-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica informa\u00e7\u00f5es referentes a Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual - EPI\u2019s dispon\u00edveis para funcion\u00e1rios dos cemit\u00e9rios."}, {"id": "3783", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3783/requerimento_135-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre manilhamento da rua Argemiro Oliveira Machado, nesta cidade."}, {"id": "3784", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3784/requerimento_136-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s atividades nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Escolas Municipais de Castro."}, {"id": "3785", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3785/requerimento_137-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretaria Municipal da Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s atividades desenvolvidas nos equipamentos sociais da referida Secretaria."}, {"id": "3795", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3795/requerimento_138-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nomes de ruas pr\u00f3ximas ao F\u00f3rum Eleitoral e outras melhorias."}, {"id": "3796", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3796/requerimento_139-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal sua intercess\u00e3o junto ao Governador do Estado do Paran\u00e1 e ao Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova Cadeia P\u00fablica, fora do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "3797", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3797/requerimetno_140-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Glaci Ribas Lopes."}, {"id": "3798", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3798/requerimento__141-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre programa\u00e7\u00e3o para asfalto na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto."}, {"id": "3799", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3799/requerimento_142-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de disponibilizar atendimento psicol\u00f3gico \u00e0s fam\u00edlias v\u00edtimas da COVID-19 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3800", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3800/requerimento_143-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 possibilidade de constru\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de sede do Conselho Tutelar."}, {"id": "3801", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3801/requerimento__144-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio das obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Treze de Maio, Bairro Von Bock."}, {"id": "3802", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3802/requerimento__145-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor Geral do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de libera\u00e7\u00e3o para volunt\u00e1rios limparem os Aguap\u00e9s do Rio Iap\u00f3, nesta cidade."}, {"id": "3803", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirlei", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3803/requerimento__146-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es a todos os profissionais de limpeza de nosso Munic\u00edpio, incluindo varredores de vias, coletores terceirizados, catadores de recicl\u00e1veis e afins."}, {"id": "3804", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers, Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro, Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3804/requerimento__147-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referente ao uso de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) nas obras realizadas por empresas contratadas pela Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3805", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3805/requerimento__148-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referente a participa\u00e7\u00e3o de Vereadores no Comit\u00ea de Crise para Supervis\u00e3o e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3806", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3806/requerimento__149-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo no interior do Munic\u00edpio, Lei Estadual n\u00ba 20.189/2020."}, {"id": "3807", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3807/requerimento__150-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referente a falta de drenagem escoamento de \u00e1guas pluviais no Jardim Dona Helena."}, {"id": "3808", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3808/requerimento__151-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referente ao aviso pr\u00e9vio aos moradores de ruas que ser\u00e3o interditadas para realiza\u00e7\u00e3o de obras."}, {"id": "3809", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3809/requerimento__152-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre asfalto na rua Cristiano Kugler, Jardim S\u00e3o Francisco, esta cidade."}, {"id": "3810", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3810/requerimento__153-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de que a Zona Verde n\u00e3o seja cobrada nesta cidade, durante o per\u00edodo de Pandemia."}, {"id": "3811", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3811/requerimento_154-2020.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social referentes ao ve\u00edculos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social."}, {"id": "3812", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3812/requerimento_156-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretaria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social informa\u00e7\u00f5es quanto aos conselhos Municipais de Assist\u00eancia Social e de Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3823", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3823/requerimento_156-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua S\u00e3o Tom\u00e9, em frente ao n\u00famero 357, Vila Santa Cruz."}, {"id": "3824", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3824/requerimento_157-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade do Executivo Municipal interceder junto \u00e0 empresa de telefonia m\u00f3vel Tim para melhorias no sinal para a comunidade de Guararema, interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "3825", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3825/requerimento_158-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente e ao Diretor do Departamento de Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es quanto a medidas administrativas adotadas referentes \u00e1 funcion\u00e1rios do referido Departamento."}, {"id": "3826", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3826/requerimento_159-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre programa\u00e7\u00e3o de melhorias para a rua Luiz Pickler, Morada do Sol, nesta cidade."}, {"id": "3827", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3827/requerimento_160-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 possibilidade de ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte no Estado do Paran\u00e1 (Susaf-Pr)."}, {"id": "3828", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3828/requerimento_161-2020.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Rumo Log\u00edstica informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de faixa de dom\u00ednio das ferrovias."}, {"id": "3829", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3829/requerimento_162-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva no Parque Lacustre."}, {"id": "3830", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3830/requerimento_163-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de tendas pir\u00e2mides para uso no combate \u00e0 Covid-19."}, {"id": "3831", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3831/requerimento_164-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es a todos os profissionais Caminhoneiros e motoristas."}, {"id": "3832", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3832/requerimento_165-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 programa\u00e7\u00e3o de ruas que ir\u00e3o receber asfaltamento at\u00e9 o final do ano."}, {"id": "3833", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3833/requerimento_166-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre o asfaltamento das ruas Dr. Javert Madureira e Cruz Machado."}, {"id": "3834", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3834/requerimento_167-2020.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Via\u00e7\u00e3o Santana Iap\u00f3 informa\u00e7\u00f5es sobre a linha de \u00f4nibus do Distrito Socav\u00e3o \u00e1 Castro."}, {"id": "3835", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3835/requerimento_168-2020.pdf", "ementa": "Requer a Copel e Sanepar informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 locais de pagamento de faturas de luz e de \u00e1gua no Distrito de Socav\u00e3o."}, {"id": "3841", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3841/requerimento_169-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre as melhorias na obra de asfalto que est\u00e1 sendo realizada no trecho compreendido entre a vila do Socav\u00e3o e a cidade de Castro."}, {"id": "3842", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3842/requerimento_170-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e1 coleta de lixo no Bairro jardim S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3845", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3845/requerimento_171-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto ao pr\u00e9dio de n\u00ba 373, localizado na Rua Dr. Jorge Xavier da Silva, ao lado do Banco do Brasil, que se encontra abandonado."}, {"id": "3846", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3846/requerimento_172-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es referentes a testagem r\u00e1pida e monitoramento estat\u00edstico entre as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento a Covid-19, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3847", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3847/requerimento_173-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto ao asfaltamento da Rua Zigmundo Kremer, Jardim Santa Paula, nesta Cidade"}, {"id": "3848", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirlei, Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3848/requerimento_174-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Maria Diniz."}, {"id": "3849", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3849/requerimento_175-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es ao Frigor\u00edfico Irm\u00e3os Nuzda, pelos seus 25 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "3859", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3859/requerimento_176-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 possibilidade de realizar a obra de cal\u00e7amento da rua Jer\u00f4nimo Sviercoski, no Distrito de Abapan."}, {"id": "3860", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3860/requerimento_177-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de incluir obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ot\u00e1vio Bannach, Bairro Jardim das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3861", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3861/requerimento_178-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de que a Prefeitura interceda junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal para a Regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis financiados, afim de que fam\u00edlias de baixa renda consigam se encaixar na lei que isenta o IPTU de uma parcela da popula\u00e7\u00e3o de Castro."}, {"id": "3862", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3862/requerimento_179-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de desenvolver espa\u00e7os com brinquedos adaptados para crian\u00e7as com necessidades especiais no Parque Lacustre e pra\u00e7as do Munic\u00edpio."}, {"id": "3863", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO PELO AUTOR."}, {"id": "3864", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3864/requerimento_181-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes ao funcionamento do Castram\u00f3vel."}, {"id": "3865", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3865/requerimento_182-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da obra de asfaltamento entre a Vila do Socav\u00e3o e a cidade de Castro."}, {"id": "3866", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3866/requerimento_183-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de membros de Conselhos Municipais."}, {"id": "3872", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3872/requerimento_184-2020.pdf", "ementa": "Requer Abono de Falta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 10/08/2020 ( art. 94; \u00a7 1\u00ba ; I)"}, {"id": "3873", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3873/requerimento_185-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Fazenda estudos para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei a fim implantar o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito fiscal Municipal - REFIS 2020."}, {"id": "3874", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3874/requerimento_186-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento para realiza\u00e7\u00e3o dos testes r\u00e1pidos do Covid-19 em pacientes que chegam para ser atendidos na UPA (Unidade Pronto Atendimento) , nesta cidade."}, {"id": "3875", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3875/requerimento_187-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a programa\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano na localidade vizinha ao Posto Podolan, localizado na PR 151, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Fazenda 100 arvores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3876", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3876/requeirmento_188-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, ao Diretor do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica e \u00e0 Comiss\u00e3o de Lombada informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Dr. Ricardo Nardi Cardoso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3877", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3877/requerimento_189-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias em determinado trecho de estreitamento da Rua Dr. Javert Madureira, Vila Rio Branco, nesta cidade."}, {"id": "3878", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3878/requerimento_190-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre asfaltamento da rua Her\u00e1clio Mendes de Camargo, Vila Ros\u00e1rio, nesta cidade."}, {"id": "3879", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3879/requerimento_191-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de incluir o Bairro do Tronco e Itaponhacanga na coleta seletiva de lixo."}, {"id": "3880", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3880/requerimento_192-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal estudos sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a do Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "3881", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3881/requerimento_193-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores da Guarda Patrimonial do Munic\u00edpio."}, {"id": "3882", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3882/requerimento_194-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente a reabertura de bueiro localizado na rua Oct\u00e1vio Paes de Almeida, em frente ao n\u00famero 265, Vila Rio Branco, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Professora Dalila Ayres, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3891", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3891/requerimento_195-2020.pdf", "ementa": "Requer a Copel informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de medidas que visem ampliar hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico na Ag\u00eancia da Copel do Munic\u00edpio de Castro."}, {"id": "3892", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3892/requerimento_196-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de que em determinados dias da semana seja disponibilizado um (a) psic\u00f3logo(a) para jovens que frequentam a Biblioteca Municipal."}, {"id": "3893", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3893/requerimento_197-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes aos atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) durante o per\u00edodo de pandemia de Covid-19."}, {"id": "3894", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3894/requerimento_198-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Via\u00e7\u00e3o Cidade de Castro informa\u00e7\u00f5es referentes ao retorno de todas as linhas e em todos os hor\u00e1rios do transporte coletivo urbano como era antes da pandemia de Covid-19."}, {"id": "3895", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3895/requerimento_199-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es a Equipe de monitoramento e acompanhamento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no combate \u00e0 pandemia do Covid-19, nesta cidade."}, {"id": "3896", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3896/requerimento_200-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal da Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de acolhimento para pernoite, nesses dias de frio intenso, de moradores de rua desta cidade."}, {"id": "3897", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3897/requerimento_201-2020.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Presidente do Conselho Tutelar informa\u00e7\u00f5es quanto a atendimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a crian\u00e7a e ao adolescente realizados pelo Conselho Tutelar, nesta cidade."}, {"id": "3898", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3898/requerimento_202-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es quanto a programas e projetos de orienta\u00e7\u00e3o sobre m\u00e9todos contraceptivos, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 DST\u2019s e gravidez na adolesc\u00eancia."}, {"id": "3905", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3905/requerimento_n203-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre as multas aplicadas em pessoas f\u00edsicas e estabelecimentos comerciais referente ao n\u00e3o cumprimento do Decreto Municipal sobre a pandemia do novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "3906", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3906/requerimento_n204-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "3907", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3907/requerimento_n_205-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Requer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e \u00e0 Sanepar informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Bairro Jardim Santa Paula, nesta cidade."}, {"id": "3908", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3908/requerimento_n206-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Guarda Mirim no Distrito de Socav\u00e3o."}, {"id": "3909", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3909/requerimento_n_207-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social informa\u00e7\u00f5es quanto a constru\u00e7\u00e3o de casas populares para fam\u00edlias de baixa renda no Munic\u00edpio de Castro."}, {"id": "3910", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3910/requerimento_n_208-2020.pdf", "ementa": "\u2013 Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de criar projetos de Arte para idosos/terceira idade."}, {"id": "3911", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3911/requerimento__n209-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quanto a recursos para disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos para alunos e professores da rede estadual de ensino."}, {"id": "3912", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3912/requerimento_210-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre o asfaltamento na rua Carlos Roberto Natal Barroso, nesta cidade."}, {"id": "3920", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3920/requerimento_211-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de projeto prevendo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos como as ruas Dr. Jorge Xavier da Silva, no Centro, e Javert Madureira, Vila Rio Branco, bem como nas Rotat\u00f3rias e nos Distritos deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3921", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3921/requerimento_212-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 provid\u00eancias quanto aos bloquetes soltos e asfaltamento na Rua do Ros\u00e1rio, nesta Cidade."}, {"id": "3922", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3922/requerimento_213-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente c\u00f3pia do Contrato de Programa n\u00ba 157/2016."}, {"id": "3923", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3923/requerimento_214-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 testagem municipal realizada pela Empresa Health."}, {"id": "3924", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3924/requerimento_215-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de estudos para projeto de constru\u00e7\u00e3o de terminal rodovi\u00e1rio em Castro."}, {"id": "3925", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3925/requerimento_216-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada em ruas j\u00e1 pavimentadas no centro da cidade."}, {"id": "3926", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3926/requerimento_217-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Corpora\u00e7\u00e3o de Bombeiros de nossa cidade."}, {"id": "3927", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3927/requerimento_218-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em dois pontos da Rua Rom\u00e1rio Martins, no cruzamento com a Rua Maestro Bento Mossurunga e outro pr\u00f3ximo ao Supermercado Priotto, Centro, nesta Cidade."}, {"id": "3928", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3928/requerimento_219-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos destinados ao Conselho Tutelar e \u00e0 possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o das conselheiras."}, {"id": "3929", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO PELO AUTOR"}, {"id": "3941", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3941/requerimento_221-2020.pdf", "ementa": "Requer abono de falta da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 14 de setembro de 2020."}, {"id": "3942", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3942/requerimento_222-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Gerente Regional da Sanepar informa\u00e7\u00f5es sobre o prolongamento da rede de abastecimento de \u00e1gua na Rua Darley Jos\u00e9 Borges, nesta cidade."}, {"id": "3943", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3943/requerimento_223-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de projeto com previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Cultural em Pra\u00e7a do Centro, nesta Cidade, reiterando Requerimento 45/2020."}, {"id": "3944", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3944/requerimento_224-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e1s publicidades institucionais do Munic\u00edpio em per\u00edodo eleitoral."}, {"id": "3945", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3945/requerimento_225-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Jos\u00e9 Gomes Carneiro."}, {"id": "3946", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3946/requerimento_226-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 projeto para provid\u00eancias quanto aos bloquetes soltos e asfaltamento na Rua Maestro Benedito Pereira, nesta Cidade."}, {"id": "3947", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3947/requerimento_227-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre asfalto nas ruas F\u00e9lix Tadeu Meyer e Travessa Acelino Correia Bueno, Jardim S\u00e3o Francisco, nesta cidade."}, {"id": "3964", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3964/requerimento_228-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de nova linha de \u00f4nibus aos domingos, com disponibilidade de hor\u00e1rio matutino e vespertino, no trajeto Castro para o Distrito de Socav\u00e3o."}, {"id": "3948", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3948/requerimento_229-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de desenvolver projetos de turismo esportivo nesta cidade."}, {"id": "3949", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3949/requerimento_230-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de reforma da pista de Atletismo."}, {"id": "3950", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3950/requerimento_231-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes ao funcionamento do Castram\u00f3vel, reiterando o Requerimento n\u00ba 181/2020 e solicita c\u00f3pia do Plano Integrado de Enfrentamento \u00e0s Zoonoses, Assist\u00eancia e Controle Populacional de Animais Dom\u00e9sticos."}, {"id": "3951", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3951/requerimento_232-2020.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Empresa OZZ-Sa\u00fade e \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 rescis\u00e3o de contrato de funcion\u00e1rios do SAMU pela empresa OZZ- Sa\u00fade."}, {"id": "3958", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3958/requerimento_233-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, diretores, professores, toda equipe pedag\u00f3gica, pais e alunos pela conquista da melhor nota IDEB dos Campos Gerais."}, {"id": "3959", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3959/requerimento_234-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Jos\u00e9 Ingl\u00eas Sauer."}, {"id": "3960", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3960/requerimento_235-2020.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica (COPEL) informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 retirada de poste de energia localizado na rua Oscar Marfut, em frente ao n\u00ba 827, Vila do Ros\u00e1rio, nesta cidade."}, {"id": "3961", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3961/requerimento_236-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes aos aditivos dos Contratos 108 e 109/2020 e da Ata de Registro de Pre\u00e7os 130/2020."}, {"id": "3962", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3962/requerimento_237-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal estudos e sugere altera\u00e7\u00f5es \u00e1 Lei Complementar n\u00ba 53/2016 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, reiterando Requerimento n\u00ba 50/2020."}, {"id": "3963", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "3970", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3970/requerimento_n_239-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de incluir no cronograma de obras de recapeamento asf\u00e1ltico j\u00e1 em andamento a rua Plinio King, via lateral do Parque Lacustre."}, {"id": "3971", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3971/requerimento_n_240-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de abertura de Processo Licitat\u00f3rio para constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em Quiosques no Parque Lacustre."}, {"id": "3972", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3972/requerimento_241-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "3973", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3973/requerimento_n_242-2020.pdf", "ementa": "Requer a Superintend\u00eancia de Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es referentes a possibilidade de distribuir sacos para a popula\u00e7\u00e3o separar os materiais recicl\u00e1veis, buscando incentivar a reciclagem."}, {"id": "3974", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3974/requerimento_n_243-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade da retomada dos campeonatos de futebol de sal\u00e3o, respeitando e seguindo protocolo com as normas de seguran\u00e7a."}, {"id": "3975", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3975/requerimento_n_244-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal sua intercess\u00e3o junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Paran\u00e1 (DER - PR) sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Avenida Dr. Ronie Cardoso (PR-340) no acesso ao Jardim das Arauc\u00e1rias, pr\u00f3ximo ao Auto Posto Verenka, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3976", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3976/requerimento_n__245-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto a projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Tenente Sergio Luiz de Mello, no Bairro Jardim das Arauc\u00e1rias III, nesta cidade."}, {"id": "3977", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dirceu Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3977/requerimento_n_246-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 projeto de ciclovia no Trecho Castro a Castrolanda."}, {"id": "3979", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3979/requerimento_247-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes a estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei de regulamenta\u00e7\u00e3o de funcionamento de Food Trucks em Castro."}, {"id": "3980", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3980/requerimento_248-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de retomada das provas de Montain Bike, nesta cidade."}, {"id": "3981", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3981/requerimento_249-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e recapagem e \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das vias."}, {"id": "3982", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3982/requerimento_250-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias e asfaltamento na Avenida Vicente Fiorillo at\u00e9 a Rua Anario Aquiles na Vila Oper\u00e1ria, nesta cidade."}, {"id": "3983", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3983/requerimento_251-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Diretor da Rodonorte informa\u00e7\u00f5es quanto a possibilidade de provid\u00eancias na estrada e sa\u00edda da localidade Santa Leopoldina na Pr 151, nesta cidade."}, {"id": "3984", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3984/requerimento_252-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre a falta do asfaltamento na Rua Travessa Amador Felipe Diniz, nesta cidade."}, {"id": "3985", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3985/requerimento_253-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega do Leite das Crian\u00e7as, no Bairro Jardim Bela Vista, nesta cidade."}, {"id": "3987", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3987/requerimento_254-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente e a Secretaria da Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social, a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e luz para a comunidade residente na Rua D\u00e1cio Leonel de Quadros e adjac\u00eancias, pr\u00f3ximo ao Parque das \u00c1guas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3990", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3990/requerimento_255-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal do Interior informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Secretaria Municipal de Interior."}, {"id": "3991", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3991/requerimento_256-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de incluir nas obras de recapeamento asf\u00e1ltico a Rua Carlos Edson Martins de Oliveira, Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "3993", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3993/requerimento_257-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de Skate localizada no Parque Lacustre."}, {"id": "3994", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3994/requerimento_258-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Sa\u00fade e ao Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo de seguran\u00e7a para a retomada de eventos no Munic\u00edpio."}, {"id": "3999", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3999/requerimento_259-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de projetos de recapeamento asf\u00e1ltico e saneamento b\u00e1sico, na Vila Ros\u00e1rio, nesta cidade."}, {"id": "4081", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4081/requerimento_260-2020.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quanto a possibilidade de aumentar as vagas de CMEIS, nessa cidade."}, {"id": "4082", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovenil Rodrigues de Freitas", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4082/requerimento_261-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre obras de manilhamento na Rua C\u00edcero Moraes Collect, Bairro Padre Piva, nesta cidade."}, {"id": "4083", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4083/requerimento_262-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de elaborar um projeto com base em cartilha de sa\u00fade."}, {"id": "4084", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4084/requerimento_263-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de melhorias no Pr\u00e9dio da Lanchonete da Prainha, nesta Cidade."}, {"id": "4085", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4085/requerimento_264-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de meio fio na Rua C\u00edcero Moraes Collect, em frente ao n\u00b0261, nesta Cidade."}, {"id": "4093", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4093/requerimento_265-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de se destinar espa\u00e7o adequado para pr\u00e1tica de Aeromodelismo."}, {"id": "4094", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4094/requerimento_266-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes ao Posto de Sa\u00fade de Agostinhos."}, {"id": "4378", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4378/requerimento_267-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Empresa de Telecomunica\u00e7\u00f5es OI informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 possibilidade de retirada da fia\u00e7\u00e3o de telefonia em desuso instaladas nos postes deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4379", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4379/requerimento_268-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Recupera\u00e7\u00e3o para Dependentes Qu\u00edmicos (\u00e1lcool e drogas) neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4424", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4424/requerimento_269-2014.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o de avan\u00e7os e promo\u00e7\u00f5es aos servidores municipais."}, {"id": "4427", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4427/requerimento_270-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de ades\u00e3o a campanha \"Sinal Vermelho contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica\" nesta cidade."}, {"id": "4428", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4428/requerimento_271-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa\u00e7\u00f5es sobre asfaltamento nas ruas do Distrito do Tronco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4429", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4429/requerimento_272-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa\u00e7\u00f5es sobre asfaltamento nas ruas do Cercado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4495", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4495/requerimento_273-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do Socav\u00e3o."}, {"id": "4529", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4529/requerimento_274-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 viabilidade de se municipalizar e oferecer transporte p\u00fablico gratuito ou com tarifa reduzida, neste Munic\u00edpio, reiterando o Requerimento 78/2020."}, {"id": "4530", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Herculano", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4530/requerimento_275-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Congratula\u00e7\u00f5es ao Conselho Tutelar de Castro pela passagem do Dia Nacional dos Conselhos Tutelares em 18 de Novembro."}, {"id": "4562", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4562/requerimento_276-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para implanta\u00e7\u00e3o de novos cemit\u00e9rios, neste Munic\u00edpio, reiterando o requerimento 83/2020."}, {"id": "4637", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Kusdra", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4637/requerimento_277-2020.pdf", "ementa": "Requer abono de falta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de Novembro de 2020."}, {"id": "4668", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4668/requerimento_278-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica estudos para implanta\u00e7\u00e3o da Zona Verde Digital, nesta Cidade."}, {"id": "4730", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4730/requerimento_279-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de projeto que preveja instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Miguel Ai\u00e7ar de Sus, Jardim Colonial, nesta Cidade, reiterando o Requerimento 114/2020."}, {"id": "4731", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4731/requerimento_280-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de projeto e a\u00e7\u00f5es interventivas, que promovam a instala\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior neste Munic\u00edpio, reiterando o Requerimento 112/2020."}, {"id": "4732", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4732/requerimento_281-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de desenvolvimento de \"Projeto para confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis aos idosos e portadores de necessidades especiais\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, reiterando o Requerimento 100/2020."}, {"id": "4771", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4771/requerimento_282-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projetos voltados aos jovens que terminaram o ensino m\u00e9dio, mas n\u00e3o ingressaram na faculdade."}, {"id": "4773", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4773/requerimento_283-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 parceria entre a Prefeitura Municipal de Castro e a Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Castro."}, {"id": "4774", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4774/requerimento_284-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre os dejetos e esgoto em geral que \u00e9 solto no Parque Lacustre, nesta Cidade."}, {"id": "4775", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4775/requerimento_285-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es sobre a finaliza\u00e7\u00e3o da troca dos bloquetes por asfaltamento no final da Rua do Ros\u00e1rio, nesta Cidade."}, {"id": "4780", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4780/requerimento_286-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) do Estado do Paran\u00e1 informa\u00e7\u00f5es quanto a possibilidade de escoamento de \u00e1guas pluviais na PR 340 (Rodovia Guata\u00e7ara Borba Carneiro, trecho Castro - Tibagi), nesta cidade."}, {"id": "4783", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4783/requerimento_287-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 proposi\u00e7\u00f5es aprovadas em plen\u00e1rio e encaminhadas ao Executivo Municipal e que n\u00e3o foram respondidas at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4784", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Sutil", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4784/requerimento_288-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor Romeu Ribas."}, {"id": "4788", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Cezar Canha Ferreira", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4788/requerimento_289-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre asfalto na rua Gustavo Arnoldo Augustat, no Bairro Po\u00e7o Grande, nesta cidade."}, {"id": "4789", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4789/requerimento_290-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 falta de \u00e1gua e a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na localidade do tronco."}, {"id": "4790", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4790/requerimento_291-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de estudos para instituir o Programa Municipal de Industrias Caseiras, bem como a viabilidade de conceder a isen\u00e7\u00e3o das taxas de funcionamento e do ISS."}, {"id": "4794", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4794/requerimento_292-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Seguran\u00e7a de Castro."}, {"id": "4795", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4795/requerimento_293-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es junto a Secretaria Municipal de Gest\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "4796", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4796/requerimento_294-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es junto a Secretaria Municipal do Interior."}, {"id": "4797", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4797/requerimento_295-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es junto a Secretaria Municipal da Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social."}, {"id": "4798", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Nocera", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4798/requerimento_296-2020.pdf", "ementa": "Requer abono de falta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de dezembro de 2020, e das pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias que forem realizadas dentro do per\u00edodo de dez dias, tendo em vista o disposto no artigo 94, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa, falta justificada em raz\u00e3o de doen\u00e7a."}, {"id": "4799", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima Barth Ant\u00e3o Castro", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4799/requerimento_297-2020.pdf", "ementa": "Requer que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 17 de dezembro do corrente, seja antecipada para 16 de dezembro, quarta feria, \u00e0 hora regimental."}, {"id": "4801", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Fadel", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4801/requerimento_298-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de cesto coletor de res\u00edduos em bocas de lobo, neste Munic\u00edpio, reiterando o Requerimento 124/2020."}, {"id": "4803", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Cesar de Farias", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4803/requerimento_299-2020.pdf", "ementa": "Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Rivanir do Rocio Rodrigues dos Santos."}, {"id": "4804", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Rabbers", "texto_original": "http://sapl.castro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4804/requerimento_300-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para pesquisa quantitativa de opini\u00e3o p\u00fablica para o Munic\u00edpio."}]}