Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda informações quanto à viabilidade da instalação de pontos de acesso à internet nas sedes do Tronco, Socavão e Abapã para que os produtores rurais possam emitir notas fiscais eletrônicas, especialmente em locais estratégicos, como sedes de associações de produtores, escolas ou unidades de atendimento público, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano informações quanto à possibilidade de estudos para abertura da Rua Carlos Cavalcante, fazendo conexão com a Rua Plínio King, que liga a região do Parque Lacustre, nesta Cidade.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Diretor Regional da Sanepar informações sobre a falta de água, que ocorre quase diariamente, no Bairro Jardim Bela Vista, nesta Cidade.

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade da elaboração de estudos sobre a criação e execução de um programa relativo à segurança nos bairros, com a utilização de uma base móvel e efetivo da Guarda Municipal, estabelecendo-se, de forma temporária e alternada na área urbana e rural do município de Castro–PR, preferencialmente nas proximidades de escolas e CMEIs desta Cidade.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura informações sobre a possibilidade de se desenvolver o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitária, neste Município.

retirado pelo autor.

Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Secretário Municipal e Segurança Pública informações sobre a possibilidade de regulamentação das vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às unidades escolares para fins de embarque e desembarque de alunos, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente estudos técnicos visando à possibilidade de alargamento das vias rurais ou a realização de áreas de escape na região do Palmito, principalmente na conhecida “descida do jacaré”, e também em trechos do Canha, essas comunidades pertencem à linha de transporte escolar n° 8 que liga Palmito/Olho D’Água/Morcegos ao Distrito Abapã.

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de o Poder Executivo interceder junto à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SEAB) a fim de solicitar recursos financeiros do Programa “Estradas da Integração”, com o objetivo de implantação de calçamento das estradas rurais, em frente às Escolas Rurais Municipais existentes nas comunidades de São Luiz dos Machados, Serra do Apon e Terra Nova, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de o Poder Executivo interceder junto à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SEAB) a fim de solicitar recursos financeiros do Programa “Estradas da Integração”, com o objetivo de implantação de calçamento das estradas rurais em frente à Escola Rural Municipal de São Sebastião e nas comunidades de Arrieiros e Bairro Podolan, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude informações sobre o projeto que estava sendo realizado para revitalização da quadra poliesportiva em anexo a Capela Cristo Rei, no Jardim Social Arapongas, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações sobre a implementação e obrigatoriedade do uso de câmeras corporais individuais e de equipamentos de GPS por todos os membros da Guarda Municipal de Castro, durante o exercício de suas atividades operacionais e sugere Projeto de Lei em anexo.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações sobre o efetivo e atuação dos agentes de trânsito deste Município.

retirado

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade da elaboração de estudos de viabilidade para abertura de vaga para contratação de profissional de Educação Física especializado em tênis, visando ao aproveitamento adequado da quadra que será instalada no Parque Lacustre e ao desenvolvimento de atividades esportivas voltadas à comunidade deste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade da elaboração de estudos para construção de uma nova ponte no Distrito na Localidade da Ponte de Zinco, neste Município.

Requer ao Deputado Estadual Moacyr Elias Fadel Junior informações sobre a viabilidade da destinação de recursos para os pequenos produtores rurais/agricultores familiares deste Município.

Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações quanto à possibilidade de estudos para viabilidade de implantar sentido de mão única nas ruas 21 de Abril e Thomaz Ribeiro de Moraes (antiga Quatorze de Julho), entre a Rua Conselheira Jesuíno e a Avenida Miguel Couto, nesta Cidade.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações quanto à possibilidade da realização de estudos sobre a possibilidade de o transporte público municipal transportar idosos de suas residências até o Posto de Saúde do Bairro de Guararema para serem atendidos, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de implementação de Projeto de Lei que disponha sobre a realização de treinamentos periódicos de abandono escolar em situações emergenciais, como incêndios, alagamentos ou outros riscos iminentes, nas Rede Públicas Municipais de Ensino da cidade de Castro/PR, com apoio da Brigada Escolar, e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda informações referentes ao prazo de entrega do Certificado de Habite-se, que não está sendo cumprido conforme previsto na Lei Complementar nº 65/2017, que atualiza o Código de Obras do Município de Castro-PR.

Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Agricultura e à Superintendência Regional dos Correios do Paraná informações quanto à possibilidade do Poder Executivo implantar o Atendimento ao Cidadão, com a inclusão da oferta de serviços relacionados à Agência Nacional de Correio e Telégrafos, na localidade rural de São Sebastião, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade da criação de uma "Farmácia Veterinária Popular" ou “Farmácia Animal” no município de Castro–Pr.

retirado

Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística e ao DER informações quanto à possibilidade da realização de serviços de limpeza e roçada das margens da rodovia PR-090, no trecho compreendido entre a rotatória de ligação para o Socavão até a rotatória do Abapã, conforme croqui em anexo.

Requer ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação informações sobre estudos e viabilidade para instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal do Campo de São Sebastião, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação informações se há estudos ou planejamento visando a inclusão de impressoras coloridas na próxima licitação voltada à aquisição de impressoras destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino.

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre estudos de viabilidade para implantação de um Projeto para incentivo a realização de Feira de Gastronomia e Artesanato, no Parque Lacustre.

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de que o município de Castro seja contemplado com o Programa Rio Vivo, que visa a preservação da vida aquática.

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade da realização de estudo de viabilidade para implantação de especialista em Fonoaudiologia na UBS Socavão, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade do Poder Executivo protocolar os ofícios anexos a este requerimento, junto à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SEAB) a fim de solicitar recursos financeiros do Programa Paranaense de Apoio aos Restaurantes Populares, com o objetivo de construção de um restaurante popular no município e também do Programa Paranaense de Apoio e Criação de Cozinhas/Panificadoras Comunitárias para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a cozinha no Centro Social do Distrito do Abapã, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade da adoção de medidas de segurança e organização no serviço de corte de grama realizado por empresas terceirizadas, neste Município.

RETIRADO

Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Secretário Municipal Segurança Pública informações sobre a possibilidade de fiscalização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, uso abusivo de álcool e outras drogas, na antiga Rodoviária Municipal, e no Terminal da Vila Rio Branco, nesta Cidade.

RETIRADO

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Assistência Social informações quanto à possibilidade de se implantar a segunda fase do Programa “Moradia Legal” para Regularização Fundiária, no distrito do Socavão, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de abertura de concurso público para o cargo de Agente de Trânsito no Município de Castro.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre a possibilidade da contratação de profissionais administrativos para suprir a necessidade de aumentar as equipes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste Município

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de que seja implantado o Projeto Casa sem Poeira na localidade da Ponte de Zinco, neste Município.

Requer ao Prefeito Municipal informações se existem estudos ou projetos em andamento sobre a possibilidade de instituir o Programa "Ginástica Laboral" nos órgãos que compõem a administração pública municipal de Castro-PR.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social informações quanto à possibilidade que sejam ofertadas palestras com temas relativos à violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos e animais periodicamente, para empresas privadas e órgãos públicos com mais de 15 funcionários ou servidores, no município de Castro.

Requer ao Prefeito Municipal informações acerca do andamento do Projeto que disponibilizará placas de logradouro ou placas de identificação de via e logradouro no Conjunto Habitacional Barcelona, nesta Cidade.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Estadual da Inovação, Modernização e Transformação Digital informações acerca da possibilidade de se firmar parceria com o objetivo de que o município seja contemplado com o recebimento de Telas Interativas, através do “Plano Paraná Mais Cidades”, a serem utilizadas pelas escolas municipais localizadas em áreas rurais, neste Município.

Requerem ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações sobre a possibilidade de instalação de um módulo da Guarda Municipal no complexo esportivo da Pista de Atletismo, Vila Rio Branco, nesta Cidade.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações quanto à possibilidade de estudos e levantamento de terrenos sem edificações, para incentivo à criação de espaços para estacionamento de veículos, nas imediações das Ruas XV de Novembro, Dr. Jorge Xavier da Silva e Romário Martins, nesta Cidade.

Requer ao Prefeito Municipal estudos quanto à possibilidade de abertura de nova via de acesso ou via rápida com destino ao Jardim Alvorada, no Município de Castro/Pr.

Requer ao Prefeito Municipal informações do Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Ordinária Municipal Nº 3.492/2018, no Art. 5º, §1º, deficiência, auxílio alimentação

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto a providências, de acordo com o Código de Posturas do Município de Castro–PR , com relação aos veículos estragados e abandonados em vias públicas desta Cidade.

Requer ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação informações quanto à interrupção do transporte escolar dos Bairros Alvorada I e II, nesta Cidade.

Requer abono de falta da Sessão Ordinária de 04/06/2025 com fundamento no artigo 94, § 1º, I do Regimento Interno da Casa.