Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1476 matérias.

Resultados

REQ 354/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à implementação de projeto de lei que viabilize o uso de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por cidadãos de baixa renda do município de Castro.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 14:59:55
Autor:  Ricardo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 355/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Moacyr Elias Fadel Jr. informações quanto à possibilidade da aquisição de um Caminhão Caçamba Basculante 6x4, destinado ao Parque de Máquinas do Distrito do Abapã, com recursos oriundos do Plano Paraná Mais Cidades, coordenado pela Secretaria de Estado das Cidades – SECID.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 12:34:32
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 356/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto às proposições aprovadas em Plenário, encaminhadas ao Executivo Municipal e que não foram respondidas até a presente data.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:35:29
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios: 21
Texto Original

REQ 357/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente informações sobre a possibilidade da realização de estudos para a viabilidade de implantação de um módulo Ecoponto no Bairro Jardim das Araucárias III, nesta Cidade.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 14:03:01
Autor:  João Paulo Machado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 358/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as obras de manilhamento do final na Rua Valdevina Rodrigues dos Santos, Bairro Jardim Arapongas, nesta Cidade.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 14:58:10
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 359/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações sobre a possibilidade da realização de estudo de viabilidade para contratação de empresa responsável para análise visando a atualização do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Castro.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 15:20:10
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 360/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Congratulações à equipe de Basquete masculino, categoria de 15 a 17 anos, da nossa cidade pela conquista do título de Campeão da fase Regional dos jogos da Juventude.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 15:58:49
Autor:  Renato Oscar da Silva Cordeiro
Texto Original

REQ 361/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito Municipal a possibilidade de implantação de um programa municipal de Telessaúde, com o objetivo de integrar soluções digitais ao atendimento prestado no sistema público de saúde do Município.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:00:17
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Paulo Roberto Nocera Junior
Texto Original

REQ 362/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à viabilidade de celebração de Parcerias Público-Privadas com entidades da sociedade civil organizada, empresas ou instituições especializadas, visando criar e manter abrigo municipal destinado a animais em condições especiais, neste Município.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:10:38
Autor:  Pedro Jaremczuk
Texto Original

REQ 363/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, do Interior e Logística informações quanto à possibilidade de se realizar um projeto de manilhamento para escoamento de água na Rua Itália, Colônia Santa Leopoldina, no trecho conforme croqui em anexo.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:07:58
Autor:  Aldori José Corso
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 364/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Estadual Moacyr Elias Fadel Jr. informações sobre a viabilidade da destinação de recursos para a compra de aparelhos etilômetros (bafômetros) para a Guarda Municipal de Castro.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 16:43:50
Autor:  Jhonnathan de Sousa Flugel
Texto Original

REQ 365/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal da Mulher e Inclusão informações quanto à possibilidade de implementação da ação de política pública denominada: “Castro Protege: Comunidade Unida contra a Exploração Sexual”, neste Município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 13:56:43
Autor:  Ricardo dos Santos
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 366/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações referentes à arrecadação de multas de trânsito, discriminadas mês a mês, de janeiro a junho de 2025, neste Município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 13:58:00
Autor:  Ricardo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 367/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura informações quanto à possibilidade de se realizar estudos técnicos para perfuração de poço artesiano no Bairro Santa Quitéria, neste Município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 13:59:05
Autor:  Antonio Levi Napoli Pinheiro
Texto Original

REQ 368/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal estudos sobre a viabilidade de implantar o Projeto “Casa sem Poeira” ou pavimentação através do Programa Estradas da Integração, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), na Rua Ogeni Machado Woellner, Distrito do Abapã, neste Município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 14:35:48
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 369/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de se realizar estudos técnicos e orçamentários visando a construção de um Ginásio de Esportes na Vila do Abapã, neste Município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 15:01:15
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 370/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Gerente Regional da Sanepar informações quanto à possibilidade de se disponibilizar aos agentes que fazem desligamentos no abastecimento de água, máquina de pagamento com cartão de débito ou crédito, para que os munícipes possam efetuar o pagamento antes do efetivo desligamento.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 15:35:39
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 371/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer abono de falta da Sessão Ordinária de 07 de julho de 2025, pela participação no Conselho Estadual das Cidades, em Curitiba–PR.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 16:27:52
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 372/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura informações quanto à viabilidade de se criar um projeto de apoio a pequenos produtores de leite, que inclua a distribuição de placas para Teste de Mastite da Califórnia (CMT) e um Técnico para acompanhar a qualidade do leite e do queijo, neste Município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 16:52:00
Autor:  Aldori José Corso
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 373/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal Segurança Pública informações quanto à viabilidade da aquisição de drones para a Guarda Municipal deste Município.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 16:26:10
Autor:  Ricardo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 374/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações quanto à possibilidade de se divulgar na recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste Município, a lista com os nomes dos médicos plantonistas, especificando horário de início e fim de plantão.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 16:27:23
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 375/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações referentes ao processo de agendamento do atendimento presencial para emissão de documento de identidade realizado neste Município.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 16:31:25
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 376/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal Segurança Pública informações quanto à possibilidade de se adquirir motocicletas para Guarda Municipal, deste Município.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 17:14:38
Autor:  Ricardo dos Santos
Texto Original

REQ 377/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, informações quanto à possibilidade de se implantar uma tolerância de 30 minutos para o início da cobrança de estacionamento realizada através do Estar Digital, nesta Cidade.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 17:16:04
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 378/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações quanto à viabilidade da implantação de iluminação pública na comunidade do Herval do Xaxim, Distrito do Abapã, neste Município, conforme croqui em anexo.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 14:52:02
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Texto Original

REQ 379/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações quanto à possibilidade de instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto com a Avenida Prefeito Ronie Cardoso, Centro, nesta Cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 16:08:26
Autor:  Antonio Levi Napoli Pinheiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 380/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações quanto à possibilidade da elaboração de estudos acerca da viabilidade da instalação de duas caçambas metálicas para coleta de lixo (tipo “roll-on/roll-off”), na região próxima ao Morro do Índio, Tronco, neste Município.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 16:15:49
Autor:  João Paulo Machado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 381/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações quanto à possibilidade da realização de estudos para o aumento na potência de energia na entrada do padrão Copel localizado na Praça Indalécio de Macedo, Vila Santa Cruz, onde é realizada a Feira da Lua mensalmente, nesta Cidade.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 17:40:40
Autor:  Aldori José Corso
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 382/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade da implantação, mediante parceria público-privada, de um Centro Municipal de Reabilitação para Dependentes Químicos, com atendimento gratuito e especializado.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 17:41:44
Autor:  Pedro Jaremczuk
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 383/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem Voto de Congratulações às Escolas Municipais José Nery Carneiro de Napoli e Professor Bernardo Litzinger e aos seus alunos e alunas pelo desempenho nas Olimpíadas da MATIFIC.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 12:53:45
Autor:  Antonio Levi Napoli Pinheiro
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Aldori José Corso
Gerson Sutil
Jhonnathan de Sousa Flugel
João Paulo Machado
Kleber Roberto Sviercoski
Luiz Cezar Canha Ferreira
Paulo Cesar de Farias
Pedro Jaremczuk
Renato Oscar da Silva Cordeiro
Ricardo dos Santos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 384/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações quanto à possibilidade de se substituir o ônibus de porte grande que transporta os pacientes desta Cidade para os hospitais de Curitiba e Campo Largo por dois micro-ônibus, e da disponibilização de um desses no período da manhã e outro para o período da tarde (após o almoço).

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 14:17:20
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 385/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura informações quanto à possibilidade de se fornecer e implantar boia via rádio, realizar manutenção da casa do poço artesiano e ainda alterar o local onde a caixa de água está localizada, para melhor acesso da população, na comunidade do Butiá, neste Município.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 15:28:34
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 386/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade da construção de uma Capela Mortuária no Bairro do Tronco, neste Município, através do convênio do Plano Paraná Mais Cidades.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 15:29:56
Autor:  João Paulo Machado
Renato Oscar da Silva Cordeiro
Texto Original

REQ 387/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando informações acerca dos locais e vias públicas onde foram instaladas câmeras de segurança, neste Município.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 16:24:31
Autor:  Pedro Jaremczuk
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 388/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Superintendente Regional do DER informações quanto à possibilidade da instalação de semáforo na rotatória da Tratornew, localizada na Avenida Prefeito Dr. Ronie Cardoso, esquina com a Avenida Vicente Fiorillo, bem como da avaliação de outras intervenções possíveis para melhorar o fluxo, a segurança e a fluidez do trânsito, nesta Cidade.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 16:42:52
Autor:  Renato Oscar da Silva Cordeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 389/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva informações sobre a possibilidade de criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo, deste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 12:47:57
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 390/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações quanto à possibilidade de incluir no cronograma de obras, a reforma e manutenção da Unidade de Saúde da Família do Guararema, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 14:53:17
Autor:  Aldori José Corso
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 391/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo informações quanto à possibilidade de realização de projeto para construção de um portal na entrada da cidade com o texto e referência a CASTRO CAPITAL NACIONAL DO LEITE, reiterando o Requerimento n.º 07/2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 14:55:05
Autor:  Aldori José Corso
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 392/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o terreno baldio situado na Rua Professora Aurea Grimbor Marques no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta Cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 16:10:23
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

REQ 393/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações acerca da possibilidade de extensão da rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Darlei José Borges da Costa, localizada no Jardim Social Arapongas, nesta Cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 12:39:57
Autor:  Antonio Levi Napoli Pinheiro
Texto Original

REQ 394/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações quanto à possibilidade da realização de estudos para melhorias no córrego de acesso ao Bairro Jardim Samambaia que margeia a Rua Paulo Kusdra, nesta Cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 17:05:05
Autor:  Renato Oscar da Silva Cordeiro
Texto Original

REQ 395/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da disponibilização de uma nova sede para a Guarda Municipal deste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 17:10:38
Autor:  Ricardo dos Santos
Texto Original

REQ 396/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade da disponibilização de cadeiras de rodas nos cemitérios municipais, deste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 12:47:31
Autor:  Paulo Roberto Nocera Junior
Texto Original

REQ 397/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Sentido Pesar pelo falecimento de Marcos Paulo Marques da Silva.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 14:10:08
Autor:  Ricardo dos Santos
Texto Original

REQ 398/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações quanto à viabilidade da elaboração de estudos para o levantamento dos custos de pavimentação da Rua Ligia Menarim de Lima, Bairro Jardim Santa Paula, nesta Cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 15:12:16
Autor:  João Paulo Machado
Texto Original

REQ 399/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, à Chefe do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa e ao Governador do Estado informações quanto à viabilidade da elaboração de estudos para a ampliação da estrutura física do Colégio Estadual do Campo São Sebastião do Maracanã, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 15:13:11
Autor:  João Paulo Machado
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 400/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações quanto à possibilidade da realização de estudos para a revitalização da Praça Itacir Stresser, localizada em frente à Igreja Nossa Senhora da Guia, Distrito do Socavão, neste Município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 16:13:06
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 401/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística informações e análise quanto à possibilidade de reforma emergencial das pontes de madeira existentes nas localidades de Arrieiros e Paina, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 16:15:43
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 402/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade da construção de um alojamento fixo adequado com quartos, instalações sanitárias e cozinha comunitária destinado aos profissionais envolvidos na organização e montagem dos grandes eventos realizados no Parque de Exposições Dário Macedo, dentre esses uma das principais vitrines da tecnologia da cadeia do leite - A feira Agroleite.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 17:32:45
Autor:  Renato Oscar da Silva Cordeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 403/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Superintendente Regional DER informações quanto à possibilidade da realização de estudos para a construção de uma rotatória na Avenida Prefeito Ronie Cardoso com Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, nesta Cidade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 15:45:33
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Texto Original