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REQ 604/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações acerca da possibilidade da elaboração de estudo para alteração da via preferencial na Rua Guilherme Zimmerman, Centro, bem como a verificação da sinalização viária (horizontal e vertical).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1158/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 16:07:19
Autor:  João Paulo Machado
Texto Original

REQ 605/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca da viabilidade da implantação de postos avançados da Guarda Municipal e intensificação do patrulhamento nos bairros do interior, especialmente na região do Socavão e Abapã, neste Município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1159/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 12:51:19
Autor:  Ricardo dos Santos
Antonio Levi Napoli Pinheiro
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 606/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Cultura e ao Setor de Comunicação informações quanto à possibilidade de se realizar a atualização no site oficial do município, reescrevendo a história, incluindo os povos indígenas e quilombolas que se fizeram presentes no processo de colonização local.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1160/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 12:52:27
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 607/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda informações quanto à viabilidade da realização de estudos para a criação da Lei de isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis) no momento da averbação de escritura de áreas públicas devolutas provenientes do patrimônio da União e do Estado.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1161/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 12:53:27
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 608/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações acerca do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores lotados como serviços gerais no serviço público municipal.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1164/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 13:38:26
Autor:  Ricardo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 609/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações quanto à possibilidade da realização de estudo técnico de viabilidade para alteração no sistema de estacionamento para um lado da rua apenas, em frente ao Colégio Estadual Cívico Militar Joana Torres Pereira e CMEI João Paulo II localizado na Rua Felix Tadeu Meyer e em frente ao Colégio Dalila Ayres localizado na Rua Eduardo Jose de Quadros, Jardim Social Primavera, nesta Cidade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1166/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 14:09:39
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

REQ 610/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações sobre a possibilidade de utilização de terreno do município situado na Rua Professor Canderoy Mainardes, para construção de uma praça, Bairro Morada do Sol, nesta Cidade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1167/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 14:12:05
Autor:  Antonio Levi Napoli Pinheiro
Texto Original

REQ 611/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e à Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) informações sobre a possibilidade da realização de estudos para construção de uma rotatória, na Av. Prefeito Ronie Cardoso com Av. Munhoz da Rocha Neto, nesta Cidade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1168/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 14:53:19
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Texto Original

REQ 612/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações quanto à possibilidade da realização de estudos para viabilidade da implantação de sentido de mão única nas Ruas 21 de Abril e Thomaz Ribeiro de Moraes (antiga Quatorze de Julho), entre a Rua Conselheiro Jesuíno e a Avenida Miguel Couto, nesta Cidade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1169/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 14:55:04
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Texto Original

REQ 613/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Patrimônio informações atualizadas sobre o andamento do processo de desapropriação e incorporação da área anexa ao cemitério do Distrito do Abapã, bem como sobre eventuais medidas administrativas e prazos previstos para conclusão dos estudos e formalização da desapropriação.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1174/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 15:59:13
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Texto Original

REQ 614/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Congratulações à equipe do Projeto Valores pelo belo trabalho desenvolvido em algumas escolas do Município, sendo este fundamentado em histórias bíblicas e no compromisso com Jesus Cristo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1176/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 16:11:53
Autor:  Gerson Sutil
Texto Original

REQ 615/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações detalhadas acerca das medidas adotadas para o combate aos escorpiões e prevenção de acidentes neste Município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1177/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 16:18:54
Autor:  Aldori José Corso
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 616/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações quanto à possibilidade de inclusão no cronograma de obras, de melhorias e adequação com aumento de capacidade de captação em galeria pluvial, na Rua Padre Casimiro, nas proximidades do Fórum da Justiça Eleitoral, nesta Cidade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1178/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 16:42:30
Autor:  Aldori José Corso
Texto Original

REQ 617/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre a possibilidade da implantação de campos de estágio supervisionado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para atender à formação prática dos acadêmicos dos cursos da área da saúde deste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 13:34:26
Autor:  Jhonnathan de Sousa Flugel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 618/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização visando coibir a venda do veneno “chumbinho” nos estabelecimentos deste Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1184/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 16:38:35
Autor:  Pedro Jaremczuk
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 619/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cultura informações quanto à possibilidade da realização de estudos para a criação do “Projeto Música no Parque”, nesta Cidade.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1185/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 16:39:46
Autor:  Pedro Jaremczuk
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 620/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação informações quanto à possibilidade de o Poder Executivo criar e implantar o Conselho Municipal de Inovação, juntamente com o Fundo Municipal de Inovação, a fim de que o município seja destinatário de recursos oriundos das esferas Estaduais e Federais.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1189/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 13:55:39
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 621/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da viabilidade de ampliação do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos, estendendo-o aos domingos, visando à melhoria da limpeza urbana e à preservação da saúde pública desta Cidade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1190/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 17:09:19
Autor:  Ricardo dos Santos
Texto Original

REQ 622/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da realização de estudos para implantação de área de lazer comunitária em terreno público municipal situado na Rua Cid Danton Kiel, esquina com a Rua Otávio Torres Pereira, nesta Cidade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 17:18:41
Autor:  Ricardo dos Santos
Texto Original

REQ 623/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações sobre a viabilidade da realização de estudos para implantação de projeto ou programa de subsídio voltado à solução dos problemas de saturação das fossas sépticas em domicílios de famílias de baixa renda no Bairro do Tronco, neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1195/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 17:53:26
Autor:  João Paulo Machado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 624/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre a possibilidade de criação de um Centro de Atendimento de Saúde exclusivo a crianças e adolescentes, nesta Cidade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1196/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 17:54:23
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 625/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade técnica e adoção de providências necessárias para a ampliação da rede de energia elétrica e instalação de iluminação pública nas ruas Jerônimo Sviercoski e Ogeni Machado Woellner, Abapã, neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1202/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 14:44:58
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Texto Original

REQ 626/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações sobre a possibilidade da realização de estudos técnicos para implantação de uma praça na Vila do Abapã, neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1203/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 14:46:05
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 627/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da realização de estudos de viabilidade técnica e operacional para implantação de radares no km 212 da PR-340, neste Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1204/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 14:47:23
Autor:  Paulo Roberto Nocera Junior
Texto Original

REQ 628/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) informações sobre a viabilidade da realização de manutenção da PR 090, trecho de estrada entre o Distrito do Abapã até o Bairro dos Luiz, aproximadamente 3,5 km, neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1205/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 16:43:12
Autor:  Aldori José Corso
Documentos Acessórios: 3

REQ 629/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Esporte e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações acerca da reforma do Campo Mocroski (data de início, etapas previstas e prazo para conclusão da obra), nesta Cidade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1206/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 16:45:12
Autor:  Renato Oscar da Silva Cordeiro
Texto Original

REQ 630/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Secretário Municipal de Segurança Pública informações sobre a possibilidade da adoção de rotatividade em vagas de estacionamento destinada para idosos, bem como a implantação de novas vagas, nesta Cidade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1208/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 17:01:12
Autor:  Aldori José Corso
Texto Original

REQ 631/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre a possibilidade da contratação de auxiliar de serviços gerais para atuar de forma rotativa entre as Unidades Básicas de Saúde de Vargem Grande, Olho D’Água das Grutas e Lageado, Distrito do Abapã, neste Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1211/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:21:51
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 632/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações detalhadas acerca da ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Abapã, neste Município

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1212/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:22:39
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 633/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações sobre a possibilidade de fiscalização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, uso abusivo de álcool e outras drogas, na antiga Rodoviária Municipal e no Terminal Rodoviário da Vila Rio Branco, nesta Cidade.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1213/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:24:01
Autor:  João Paulo Machado
Texto Original

REQ 634/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade da realização de operações da Guarda Municipal no comércio local durante o expediente de Natal, nesta Cidade.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1219/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:33:26
Autor:  Ricardo dos Santos
Texto Original

REQ 635/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de se disponibilizar um profissional de educação física para ministrar aulas de dança às moradoras da comunidade do Fundão, neste Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:34:49
Autor:  Ricardo dos Santos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 636/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações sobre a realização de estudos para intervenções tais como: construção de ponte, limpeza das margens e manilhamento no córrego às margens da Rua Paulo Kusdra, via de acesso ao Jardim Samambaia, nesta Cidade.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1221/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:41:07
Autor:  Renato Oscar da Silva Cordeiro
Texto Original

REQ 637/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à previsão da realização de mutirão da limpeza (ainda este ano), nos bairros Alvorada I e II, nesta Cidade.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1223/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:03:07
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

REQ 638/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à viabilidade da construção de uma Capela Mortuária no Bairro do Tronco, neste Município, com o uso de recursos do Plano Paraná Mais Cidades.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1224/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:06:25
Autor:  Renato Oscar da Silva Cordeiro
Texto Original

REQ 639/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações sobre estudos e viabilidade para instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal do Campo de São Sebastião, neste Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1225/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:38:52
Autor:  Aldori José Corso
Texto Original

REQ 640/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações sobre estudos de viabilidade para a implantação do horto municipal.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1228/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 16:23:12
Autor:  Aldori José Corso
Texto Original

REQ 641/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento e regulamentação da Lei Municipal nº 3.431/2018, que dispões sobre a proibição da incineração de resíduos sólidos, neste Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1229/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 16:27:10
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 642/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações sobre possibilidade da realização de estudos de viabilidade para contratação de empresa responsável para fazer estudo e análise, com a finalidade de atualização do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo deste Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1230/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 16:31:47
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 643/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da contratação de empresa para fornecimento e execução de show pirotécnico no Réveillon de 2025/2026 e o cumprimento da Lei Municipal nº 3.726/2020

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1236/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 13:37:57
Autor:  Gerson Sutil
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 644/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos adotados pela administração municipal em relação aos veículos abandonados em vias públicas, neste Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1241/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 16:07:19
Autor:  Pedro Jaremczuk
Texto Original

REQ 645/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações sobre a possibilidade de disponibilização de transporte municipal para atendimento aos tutores e animais residentes em bairros distantes e zona rural, com finalidade de participação nos programas de castração animal (Castra Paraná e Castrapet) a serem promovidos neste Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1242/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 16:08:55
Autor:  Pedro Jaremczuk
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 646/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a realização de estudos de viabilidade para a construção de muro de contenção e implantação de sistema de drenagem por galeria fluvial na Travessa Hermínio Rebonato Sobrinho, nas proximidades do nº 1010, Jardim Primavera, nesta Cidade.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1248/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 13:13:13
Autor:  Aldori José Corso
Texto Original

REQ 647/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e à Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação de rotatória na Avenida Prefeito Dr. Ronie Cardoso esquina com a Rua Rosana Amato, Jardim das Araucárias, nesta Cidade.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1253/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 13:22:57
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

REQ 648/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal a realização de levantamento e plano de ação sobre as demandas prioritárias dos serviços públicos essenciais nos Jardim Primavera, Jardim Social Arapongas e Jardim Pandorf, especialmente no que se refere à Segurança Pública do Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1254/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 13:53:48
Autor:  Ricardo dos Santos
Texto Original

REQ 649/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Congratulações à equipe da Polícia Militar do Estado do Paraná – ROTAM 1º Batalhão da Polícia Militar do Paraná / 3ª Companhia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados neste Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1257/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 13:56:53
Autor:  Ricardo dos Santos
Texto Original

REQ 650/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de elaboração de Lei Municipal para execução de serviço de limpeza de fossa séptica e similares para atendimento da população que não possui acesso à rede de tratamento de esgoto, neste Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 14:29:46
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 651/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Superintendente Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a realização de estudos técnicos de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) em trecho da PR-090, localizado na região da Vila São Luís, Distrito do Abapã, neste Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1262/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 15:30:08
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Texto Original

REQ 652/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de lei instituindo a Câmara Municipal de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos – CPRAC, no âmbito da Administração Pública direta e indireta deste Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1263/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 15:30:55
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 653/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Assistência Social informações atualizadas sobre o contrato entre o Poder Executivo e empresa licitada para fornecimento dos Cartões para dispensa dos Benefícios Eventuais Convida Especial e Convida Emergencial, da Secretaria de Assistência Social, e seus desdobramentos diante hipótese da falta de cumprimento do contrato neste Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1265/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 16:16:25
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original