Lei Ordinária nº 4.293, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4293
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2025
Veículo de Publicação
diário oficial eletrônico nº 3294
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Tropeiro no Município de Castro e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia do Tropeiro no Município de Castro
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica