Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura informações quanto à possibilidade de ampliação do Programa Municipal instituído pela Lei nº 3878/2021, ofertando atendimento para as comunidades rurais do Olho D’água das Grutas, Ribeirãozinho e Vila São Luiz, Distrito do Abapã, neste Município.
Indexação
Olho D’água das Grutas, Ribeirãozinho, Vila São Luiz, Abapã,
Observação