Requerimento nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação e ao Secretário Municipal de Governo
informações sobre possibilidade de estudo de viabilidade para alteração dos artigos do art. 24, 25 e 26, da Lei Municipal nº 2.287/2011, buscando a redefinição da base de cálculo das gratificações de funções dos professores no exercício de Direção, Coordenação Pedagógica e Coordenação Técnica, deste Município
informações sobre possibilidade de estudo de viabilidade para alteração dos artigos do art. 24, 25 e 26, da Lei Municipal nº 2.287/2011, buscando a redefinição da base de cálculo das gratificações de funções dos professores no exercício de Direção, Coordenação Pedagógica e Coordenação Técnica, deste Município
Indexação
Lei Municipal nº 2.287/2011, base de cálculo, gratificação, professores, Direção, Coordenação Pedagógica e Coordenação Técnica,
Observação