Requerimento nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
78
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Patrimônio informações detalhadas e atualizadas sobre o processo de municipalização do Cemitério do Distrito do Abapã, abrangendo a situação administrativa, jurídica e patrimonial, a fase atual do procedimento, as próximas etapas necessárias para sua legalização e regulamentação, prazos estimados e os impactos para os proprietários de espaços no cemitério e para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Cemitério do Distrito do Abapã, Abapã,Cemitério
Observação