Requerimento nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte informações acerca da elaboração do Projeto de Lei que visa instituir o Programa Bolsa Atleta, bem como sobre a viabilidade de implantação de seguro atleta neste Município.
Indexação
Programa Bolsa Atleta, seguro atleta, Bolsa Atleta
Observação