Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação
do Programa Municipal de
Promoção e Cuidado da Saúde
Mental dos Profissionais de
Educação e dá outras providências.
do Programa Municipal de
Promoção e Cuidado da Saúde
Mental dos Profissionais de
Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação