Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI RETIRADO E DEVOLVIDO AO EXECUTIVO MUNICPAL (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Castro a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, por intermédio da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, e dá outras providências).
Indexação
Observação