Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Indexação
Institui o Programa Escola Comunitária no Município de Castro, autorizando a utilização dos espaços físicos das escolas da rede pública municipal para a realização de atividades sociais, culturais, esportivas e educacionais fora do horário das aulas, e dá outras providências.
Observação