Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO) Autoriza o Poder Executivo Municipal de Castro a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, por intermédio da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, e dá outras providências.
Indexação
Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura e Pecuária, MAPA, Secretaria de Defesa Agropecuária, SDA,
Observação