Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

80

Data de Apresentação

16/08/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ATUALIZA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, CRIADO PELA LEI N° 1.510/2006,COM ALTERAÇÕES PELA LEI N° 2.142/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    ATUALIZA, PROGRAMA, FAMÍLIA, ACOLHEDORA

    Observação