Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
88
Data de Apresentação
20/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO SEM ÔNUS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – REGIONAL CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO, USO, REDE FEMININA, CÂNCER
Observação
Norma Jurídica Relacionada