Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
106
Data de Apresentação
17/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS PERANTE A CRISTANDADE.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, CENTRO, ESPÍRITA
Observação
Norma Jurídica Relacionada