Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
14/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA MARILIANA BARBOSA, NO VALOR DE R$ 90.648,00 (NOVENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
Indexação
CONVÊNIO, OBRAS SOCIAIS, MARILIANA BARBOSA, ESPÍRITAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada