Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
14/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NO VALOR DE R$ 76.560,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
Indexação
CONVÊNIO, APAE
Observação
Norma Jurídica Relacionada