Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
23/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
04
Ano
2017
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ANEXO I DA RESOLUÇÃO 03/2011.
Indexação
ALTERA ANEXO I, RESOLUÇÃO, 03/2011.
Observação
Norma Jurídica Relacionada