Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
08/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
04
Ano
2017
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIRADO/ARQUIVADO)
Indexação
DISPÕE, SOBRE ASSÉDIO MORAL, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EXECUTIVO E LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação