Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
52
Data de Apresentação
18/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
52
Ano
2017
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(APRESENTADO SUBSTITUTIVO) INSTITUI PROGRAMA DE TRANSPORTE RURAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indexação
INSTITUI, PROGRAMA DE TRANSPORTE RURAL, PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Observação