Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
23/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2018
Local de Origem
Mesa Executiva
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO - APAE.
Indexação
REFERENDA, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018, MUNICÍPIO DE CASTRO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO - APAE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada