Indicação nº 109 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
109
Data de Apresentação
09/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E À RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSES, A NECESSIDADE URGENTE DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS ANIMAIS EXPOSTOS EM AGROPECUÁRIAS PARA DOAÇÃO OU VENDA
Indexação
FISCALIZAÇÃO; ANIMAIS; AGROPECUÁRIAS; DOAÇÃO; VENDA
Observação