Indicação nº 150 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
150
Data de Apresentação
20/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– INDICA AO COORDENADOR DO PROCON (PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA MINISTERIAL DO GOVERNO FEDERAL Nº 760 DE 05 DE JUNHO DE 2.018.
Indexação
FISCALIZAÇÃO; POSTOS; COMBUSTÍVEIS; PORTARIA; 760
Observação