Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
69
Data de Apresentação
07/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
69
Ano
2018
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DETERMINA, AFIXAÇÃO, PLACAS, IDENTIFICAÇÃO, TERRENOS BALDIOS, EXISTENTES, MUNICÍPIO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação