Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
70
Data de Apresentação
17/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
70
Ano
2018
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
USO, ESPAÇOS PÚBLICOS, PUBLICIDADE, CAMPANHAS EDUCATIVAS, COMBATE, ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada