Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
13
Data de Apresentação
06/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SEU CARGO COMO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05 A 30 DE SETEMBRO DE 2.018.
Indexação
AUTORIZA, AFASTAMENTO, PREFEITO MUNICIPAL, CARGO, CHEFE, EXECUTIVO, MUNICÍPIO DE CASTRO, PERÍODO, COMPREENDIDO, 05 A 30 DE SETEMBRO DE 2.018.
Observação
Norma Jurídica Relacionada