Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
84
Data de Apresentação
13/09/2018
Número do Protocolo
522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
84
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO COM ÔNUS DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM EQUIPAMENTOS, PARA ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES OU DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, QUE PRODUZAM HORTIFRUTIGRANJEIROS E AGRO INDUSTRIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, CONCESSÃO, USO, ÔNUS, CENTRO, DISTRIBUIÇÃO, AGRICULTURA, FAMILIAR, EQUIPAMENTOS, ASSOCIAÇÃO, TRABALHADORES, PEQUENOS, PRODUTORES, RURAIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, AGRO INDUSTRIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada