Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
114
Data de Apresentação
31/10/2018
Número do Protocolo
293
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
114
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina o sistema eleitoral para o cargo de direção das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Disciplina, sistema eleitoral, cargo de direção, unidades escolares, rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada