Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
13/02/2019
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2019
Local de Origem
Mesa Executiva
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 10/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Indexação
Referenda, Termo de Colaboração nº 10/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada