Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
08/02/2019
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
02
Ano
2019
Local de Origem
Mesa Executiva
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 02/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Casa da Criança e do Adolescente Padre "Marcelo Quilicci" - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Indexação
Referenda Termo de Colaboração nº 02/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Casa da Criança e do Adolescente Padre "Marcelo Quilicci" - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Observação
Norma Jurídica Relacionada