Projeto Substitutivo nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
27/02/2019
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto Substitutivo
Número
10
Ano
2019
Local de Origem
Parlamentar
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Mulher no calendário de comemorações oficiais do Município de Castro, e dá outras providências.
Indexação
Institui, Semana Municipal da Mulher, calendário de comemorações oficiais do Município de Castro, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada