Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
94
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Castro, o Programa Auxílio Atleta e dá outras providências.
Indexação
Programa; auxílio; atleta;
Observação
Norma Jurídica Relacionada