Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
13/02/2020
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 02/2020 firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e OSC Associação Antonio e Marcos Cavanis - Escola Ninho Sorriso.
Indexação
ninho; sorriso;
Observação
Norma Jurídica Relacionada