Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

21

Data de Apresentação

08/05/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte – CMEsporte; institui a Conferência Municipal de Esporte; cria o Fundo Municipal de Esporte – FMEsporte do Município de Castro e dá outras providências.

    Indexação

    criação; Conselho; Municipal; Esporte; institui; Conferência; cria; Fundo; Município;

    Observação