Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
                      
                    Ano
2021
                      
                    Número
1
                      
                    Data de Apresentação
11/02/2021
                      
                    Número do Protocolo
37
                      
                    Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 01/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Irmãs Cavanis – Centro de Educação Infantil Irmãs Cavanis.
Indexação
Referenda; Termo; Colaboração; nº 01/2021; firmado; Município; Castro; intermédio; Secretaria; Municipal; Educação; Associação; Irmãs; Cavanis; Centro; Infantil;
Observação
Norma Jurídica Relacionada
