Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Colaboração nº 006/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Indexação
Referenda; Termo; Colaboração; nº 006/2021; celebram; Município; Castro; intermédio; Secretaria; Municipal; Família; Desenvolvimento; Social; OSC; Associação; Pais; Amigos; Excepcionais; APAE;
Observação
Norma Jurídica Relacionada