Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia 25 de Novembro como o Dia de combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio no calendário oficial do Município de Castro, e dá outras providências.
Indexação
Institui; dia; 25; Novembro; Dia; combate; Violência; Contra; Mulher; Feminicídio; calendário; oficial; Município; Castro;
Observação
Norma Jurídica Relacionada