Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
07/07/2021
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o 1º Termo Aditivo de Valor ao Termo de Fomento nº 03/2021 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Associação de Assistência Social Castrolanda.
Indexação
Referenda; 1º; Termo; Aditivo; Valor; Termo; Fomento; nº 03/2021; celebram; Município; Castro; intermédio; Secretaria; Municipal; Família; Desenvolvimento; Social; Associação; Assistência; Castrolanda;
Observação
Norma Jurídica Relacionada