Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2011

Número

133

Data de Apresentação

05/10/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar Rua no Conjunto Habitacional Cantagalo da condição de uso institucional – e dá outras providências.

    Indexação

    Autoriza; Poder; Executivo; Municipal; desafetar; Rua; Conjunto; Habitacional; Cantagalo; condição; uso; institucional;

    Observação