Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
195
Data de Apresentação
15/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.467/2006, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL.
Indexação
PATRIMÔNIO, HISTÓRICO, CONSELHO, PROTEÇÃO, CULTURAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada