Indicação nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
123
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de renovação do cadastro no Mapa do Turismo Brasileiro do Governo Federal.
Indexação
renovação do cadastro no Mapa do Turismo Brasileiro do Governo Federal
Observação