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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 8 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2016

Número

8

Data de Apresentação

16/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

743_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE CONSCIENTIZEM E SOLICITEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS POR PROPRIETÁRIOS, E QUE, NO ENTORNO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTA MEDIDA SEJA TOMADA URGENTEMENTE PELO EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

    Indexação

    CALÇADAS, PARTICULARES, PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO

    Observação

    OpenAPI